O deputado federal Dr. Fábio Rueda (União-AC) votou favoravelmente ao Projeto de Lei 4994/2023, que confere à rodovia BR-319, conectando Rondônia ao Amazonas, o status de infraestrutura crítica e essencial à segurança nacional, assegurando sua trafegabilidade.
Em suas redes sociais, Rueda destacou que o projeto terá impactos positivos na qualidade de vida daqueles que dependem diaramente da rodovia. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Maurício Carvalho (União-RO) e conta com o apoio conjunto de parlamentares de Rondônia e Amazonas, seguindo agora para avaliação do Senado Federal.
O projeto define como infraestrutura crítica qualquer instalação, serviço, bem ou sistema cuja interrupção cause sérios impactos sociais, ambientais, econômicos, políticos, internacionais, ou à segurança do Estado e da sociedade, exigindo medidas especiais de proteção.
Além disso, destaca a responsabilidade do poder público em garantir a trafegabilidade contínua da BR-319-RO/AM, com foco na preservação ambiental e social. Isso inclui a recomposição do pavimento em trechos comprometidos, a manutenção de condições seguras nos pavimentos existentes e a implantação de dispositivos para a travessia segura da fauna.
