Câmara e Senado tentam acordo sobre regulamentação do mercado de carbono no Brasil

Câmara e Senado trabalham para fechar, até a próxima semana, um consenso sobre o projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Um dos principais pontos de divergência entre as Casas envolve a divisão dos créditos de carbono em parcerias entre empresas e comunidades indígenas, quilombolas ou assentamentos.

O deputado Aliel Machado (PV-PR) defende que projetos de manutenção de florestas garantam 70% dos valores para as comunidades e 30% para empresas; em reflorestamentos, seriam 50% para cada lado. Esses percentuais foram sugeridos pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. O Senado prefere que esses percentuais sejam definidos por decreto, e não no projeto de lei.

A disputa entre Câmara e Senado começou após cada Casa aprovar um texto diferente sobre o tema, levando ao arquivamento do projeto do Senado na Câmara, o que causou atritos entre os presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. O líder interino do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), quer o acordo fechado em novembro, antes da COP29.

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