Na manhã desta sexta-feira, 11, uma audiência pública reuniu o senador Márcio Bittar e o deputado federal Coronel Ulysses para tratar de um tema que, para muitos, já passou da hora: prender criminoso que merece estar preso.
O Projeto de Lei 714/2023, de autoria de Ulysses, tem um objetivo que parece óbvio: impedir que marginais reincidentes ou autores de crimes hediondos sejam soltos poucas horas depois de presos em flagrante. É um projeto simples. Claro. Razoável. O tipo de coisa que uma nação minimamente funcional já teria aprovado há 30 anos. Mas aqui, precisa de audiência pública.
Bittar, como de costume, não mediu palavras. “O Brasil não aguenta mais ver o mesmo bandido sendo preso dez, vinte, trinta vezes. Isso é irracional. Não tem o menor sentido”, disse. E está certo. Só mesmo uma elite cega e um sistema deformado para achar que criminoso reincidente merece mais uma chance — como se já não tivesse tido vinte.
Coronel Ulysses, por sua vez, fez aquilo que se espera de um parlamentar sério: tratou a segurança pública como prioridade. Explicou que o projeto prevê a conversão automática da prisão em flagrante para prisão preventiva nas audiências de custódia — desde que o sujeito tenha ficha suja ou esteja envolvido com crime hediondo. Nada mais lógico, nada mais necessário.
A audiência foi realizada na sede da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) do Acre, e não faltou gente disposta a participar: operadores do direito, forças de segurança, sociedade civil. Porque, quando o assunto é impunidade, o povo já entendeu — e há tempos — que o problema não está nas ruas.
O mais trágico é que precisamos debater o óbvio: bandido reincidente tem que ficar preso. O Estado precisa, no mínimo, proteger o cidadão honesto do criminoso profissional. Isso não é política criminal. Isso é sobrevivência.
Enquanto parte da elite jurídica sonha com soluções suecas para o caos latino-americano, parlamentares do Acre resolvem colocar os pés no chão — e defender o mínimo: ordem, justiça e segurança. O resto é covardia institucionalizada.
