Lula e seus ministros comemoraram efusivamente a aprovação da reforma tributária como uma vitória do governo, mas parece que o petista tem outros planos. Nesta semana, o petista sugeriu ao vice Geraldo Alckmin que relançasse o programa de subsídios à indústria de eletrodomésticos de linha branca, como geladeiras, máquinas de lavar e televisores. “Que tal a gente fazer uma aberturazinha para a linha branca outra vez?. Facilitar a compra de geladeira, de televisão, de máquina de lavar roupa. As pessoas, de quando em quando, precisam trocar os seus utensílios domésticos. Quando a geladeira velha tá batendo, não tá gelando a cerveja bem, e tá gastando muita energia, você tem que trocar. E, se está caro, vamos baratear, tentar encontrar um jeito”, disse. A proposta novamente pegou de surpresa a equipe econômica, como ocorreu com o programa de descontos para veículos e caminhões.
Para quem quer avançar numa reforma que corrija distorções setoriais e acabe com a guerra fiscal entre estados, não faz sentido algum propor uma exceção neste momento. É a velha tática de apagar incêndios, criando ondas superficiais de consumo, enquanto o tsunami do endividamento se forma na linha do horizonte. Em boa medida, foram os programas de incentivo fiscal dos governos petistas que aprofundaram de forma irremediável o caos tributário em que vivemos. Após a crise internacional de 2008, o governo buscou estimular o consumo com redução de IPI sobre automóveis, linha branca e móveis, associada à queda do IOF para expansão do crédito. Entretanto, a medida não alcançou os resultados previstos, como reconheceu no ano passado o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Na ocasião, o ministro Paulo Guedes defendeu a reedição das medidas de estímulo, alegando que estariam ancoradas no aumento da arrecadação, mas foi duramente criticado. “A prática brasileira não mostrou resultado satisfatório para incentivar a indústria, e não há aumento estrutural da arrecadação que justifique a redução de receitas. Na prática, a medida concorre também para o desequilíbrio fiscal de estados e municípios e deve fragilizar o resultado consolidado do setor público (que inclui União, estados, municípios e algumas estatais)”, ressaltou o Comsefaz. O economista José Roberto Mendonça de Barros, ex-secretário de FHC, chegou a dizer que a redução de impostos só facilitaria “a vida das empresas, que vão aumentar suas margens”.
De fato, a política de redução de IPI desses produtos, associada à do IOF para expansão do crédito, mostrou que o estímulo ao consumo durou pouco, não impactou decisivamente na geração de empregos e apenas levou ao endividamento das famílias e à queda na arrecadação de estados e municípios. Por outro lado, banqueiros, assim como donos da indústria e do varejo, que desfrutavam da intimidade do Palácio do Planalto, turbinaram suas contas bancárias. Lula se capitalizou politicamente, enquanto a conta final ficou para o pagador de impostos. Entre 2003 e 2016, as políticas de subsídios custaram, no total, nada menos que R$ 3,5 trilhões, aumentando de 3% para 6,2% o impacto no PIB. Cerveja cara e quente não desce redondo.
