A regularização fundiária no Acre está deixando de ser apenas promessa e se consolidando como política de Estado. E dois nomes têm papel central nesse avanço: o advogado Dr. Valdir Perazzo, do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária no Acre, e o deputado estadual Afonso Fernandes, que vem liderando uma série de iniciativas para fortalecer o tema no estado.
Fernandes, que também é 1º Secretário do Parlamento Amazônico, já propôs a criação de um núcleo da Defensoria Pública dedicado à REURB e promoveu diversas sessões e audiências públicas sobre o assunto. Além disso, fez uma visita técnica a Pernambuco para conhecer de perto o modelo de sucesso do projeto Moradia Legal, referência nacional em regularização fundiária.
Agora, como resultado das articulações entre Perazzo e Fernandes, o Acre marcará presença no I Congresso Internacional de Regularização Fundiária (CIRF), que ocorrerá de 23 a 25 de setembro, das 8h às 18h, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha de Joana Bezerra, Recife. O evento será realizado em conjunto com o VIII Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação (SIMGEO).
A conferência reunirá pesquisadores, operadores do direito, gestores públicos, profissionais técnicos e estudantes para debater práticas, desafios e soluções em regularização fundiária urbana e rural.
Para Sara Lima, coordenadora adjunta do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (Nuref) do TJPE, o uso de geotecnologia é fundamental no processo. “Todo procedimento de regularização fundiária tem que ser feito por georreferenciamento. Os imóveis precisam ser mapeados com precisão para garantir governança fundiária e registros de alta qualidade técnica”, explica.
O Diário do Acre acredita, por convicção de sua linha editorial, que eventos como o CIRF e o SIMGEO são fundamentais não apenas para fortalecer o debate, mas também para impulsionar políticas públicas concretas, capazes de beneficiar milhares de famílias em todo o país, especialmente no Acre, onde o compromisso com a regularização fundiária já começa a dar sinais positivos e promissores.
