O Consórcio Aposta Vencedora venceu o leilão de concessão dos serviços lotéricos estaduais ao oferecer valor de outorga de R$ 600 milhões. O leilão foi realizado na manhã desta sexta-feira, 1º, na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
O recurso será destinado à construção dos hospitais de Itapetininga e Birigui, duas regiões onde há falta de leitos, segundo o governo do Estado. Em Itapetininga, o hospital deve atender ao menos 13 municípios da região. Já a unidade de Birigui deve contemplar toda a região de Araçatuba.
“Estamos falando de mais de 200 leitos em cada um desses hospitais”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Mais um leilão pra conta, mais um martelo batido e já garantindo recursos pra fazer a diferença na saúde de São Paulo. Os R$ 600 milhões arrecadados já com a destinação certa: as construções do novo hospital de Itapetininga e do hospital de Birigui. Além dos R$ 3,4 bilhões… pic.twitter.com/esOKGOfHpZ— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) November 1, 2024
Com a concessão, as loterias estaduais de São Paulo poderão existir fisicamente e operar de modo virtual. Mais de 11 mil pontos de venda poderão ser instalados em todo o Estado, tanto em comércios já existentes quanto em espaços dedicados exclusivamente para a oferta de serviços lotéricos.
O edital do leilão trouxe requisitos para garantir a qualidade dos concorrentes, como a proibição de empresas condenadas por fraude ou corrupção ou com problemas em licitações anteriores. A concessionária vencedora também apresentou programas de proteção e auxílio a pessoas vulneráveis aos jogos, bem como materiais publicitários sobre os riscos do vício para consumidores.
O governo de São Paulo vai destinar a arrecadação prevista de R$ 3,4 bilhões com as loterias estaduais para a área da Saúde. O contrato de concessão, válido por 15 anos, exige que os valores sejam investidos em áreas essenciais para redução da vulnerabilidade social.
O modelo estadual de loterias foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, que entendeu que a União não poderia monopolizar o serviço.
Leilão faz parte de maratona de concessões de SP
A concessão de loteria estadual faz parte da maratona de leilões de serviços públicos que começou na última terça-feira, 29, com o leilão do lote oeste da PPP das Novas Escolas. A maratona previa movimentação de R$ 19,1 bilhões em investimentos privados para o Estado, mas o valor já supera R$ 25 bilhões.
Os quatro primeiros leilões incluem os lotes da Rota Sorocabana, Novas Escolas (dois lotes) e Loteria Estadual. Ao todo, o valor será destinado à melhoria na infraestrutura de 460 km de rodovias, o que beneficiará 17 municípios paulistas. Também está prevista a construção de 33 novas escolas, que atenderão 35 mil estudantes nos ensinos fundamental e médio.
A concessão dos 11 mil pontos de serviços lotéricos estima arrecadar de R$ 3,4 bilhões, que serão destinados à saúde. Nesta semana, já foram realizados os leilões do Lote Oeste da PPP das Novas Escolas e o do Lote Sorocabana de rodovias.
“Estamos apostando muito na iniciativa privada para fazer a diferença no Estado de São Paulo”, disse Tarcísio. “Estamos falando de R$ 500 bilhões de investimentos e vamos terminar essa rodada de leilões do mês de novembro com mais de R$ 340 bilhões já contratados.”
