Em discurso contundente da tribuna da Câmara, o deputado federal Coronel Ulysses (União/AC) cobrou na quinta-feira, 14, providências urgentes dos ministros Flávio Dino (Justiça) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos) na apuração de crimes bárbaros praticados contra policiais em todo o Brasil. “Essas duas pessoas [ministros], me parece, estão muito mais preocupados com criminosos, com aquelas pessoas que tem ficha extensa de vários crimes”, afirmou Ulysses, quando criticou o “silêncio” dos dois ministros do governo Lula quanto à grave questão. Ainda, segundo o deputado, o atual governo [do PT] prestigia o bandido, o criminoso.
“Eles [Dino e Silveira] não se preocupam com as mortes de policiais, verdadeiros heróis anônimos, que são capazes de doar a vida pela sociedade”, disse Ulysses. Lembrou que aos dois ministros de Lula, que invés de estarem defendendo a sociedade, as instituições policiais, “eles estão hoje lá no Chile, comemorando um golpe de Estado que ocorreu naquele País”. O Chile sofreu um golpe de Estado há 50 anos.
Em 2023, 138 policiais ativos foram mortos, segundo relatório do Instituto Monte Castelo, centro independente de pesquisa sediado em Brasília, responsável pelo monitoramento diário de assassinatos de policiais ativos das forças estaduais.
Rio de Janeiro (31), São Paulo (24), Pernambuco (13) lideram o ranking em números absolutos de mortes de policiais. Esses Estados também apresentam os maiores números relativos à população, seguidos por Pará (11) e Bahia (8). O Acre ainda não registrou este ano nenhum assassinato de policial.
Em termos da taxa de mortalidade de policiais militares (a relação entre policiais assassinados e o efetivo), Pernambuco ocupa o primeiro lugar, seguido por Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio de Janeiro e Pará. Já Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Pará, Rio de Janeiro e Amazonas figuram como os cinco estados com as maiores taxas de mortalidade de policiais civis.
Levando-se em conta os 257 dias já transcorridos deste ano, chega-se a 0,53 policiais civis e militares ativos assassinados/dia. Ano passado 173 policiais foram mortos, equivalente a 0,47 policiais ativos e inativos assassinados/dia. Os dados coletados até agora já indicam crescente aumento das mortes de policiais.
Situação é extremamente preocupante
De acordo com Ulysses “é extremamente preocupante” o número de assassinatos cruéis de policiais. E citou dois casos ocorridos em São Paulo: o assassinato do sargento Eduardo Sabatini Júnior, de 41 anos, morto com um tiro na cabeça, horas após carregar a bandeira no 7 de Setembro, em Itirapina (SP), e do policial aposentado Gérson Antunes Lima, de 55 anos, quando varria a calçada de sua casa e foi executado por integrantes do crime organizado. “Infelizmente, diante dessas barbaridades, não temos por parte dos ministros da Justiça [Flávio Dino] e dos Direitos Humanos [Sílvio Almeida] sequer uma nota de solidariedade às instituições e aos familiares dessas pessoas, vítimas de criminosos”, protestou.
Lima era sargento aposentado da PM paulista. Ele é o oitavo policial morto na Baixada Santista em 2023, dos quais sete eram inativos.
Para Ulysses, o silêncio dos ministros, e do governo federal como um todo, “é um verdadeiro absurdo”. “Essas pessoas [ministros] estão nas pastas [ministérios] erradas”, lembou Coronel Ulysses, salientando que a pasta do ministro da Justiça e Segurança Pública é parte defender a sociedade, é para defender o policial. “Era para ele [Dino] chamar todos os secretários de Segurança e fazer operações coordenadas e integradas para combater o crime organizado, e não usar tapete vermelho para visitar o crime organizado, como aconteceu no Rio de Janeiro”, arguiu Ulysses.
Mas, em vez de agir com rigor, diz Ulysses, “esses ministros defendem criminosos com ficha extensa, que são acostumados a tirar a vida de pessoas de bem da sociedade, policiais e tantos outros”.
É preciso endurecer as leis penais
Além de cobrar ação firme do governo federal no combate ao crime, em especial ao crime organizado e ao narcotráfico, Coronel Ulysses ainda defendeu o endurecimento das leis penais do Brasil para punir com mais rigor os criminosos. Para Ulysses, são inadmissíveis as atitudes do titular da pasta da Segurança Pública diante da crescente onda de criminalidade presenciada no País.
“Não podemos admitir que esse ministro [Dino] continue tendo esse tipo de atitudes, dizendo, inclusive, que a ação da Polícia Militar de São Paulo, para combater o crime organizado, foi desproporcional”. A operação a que Ulysses se refere é a Operação Escuro, ocorrida na Vila Zilda, no Guarujá (SP), na qual o policial militar Patrick Bastos Reis – integrante da Rotas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) – foi barbaramente assinado a tiros de durante patrulhamento de rotina naquela área.
A operação em São Paulo, diz Ulysses, não foi desproporcional. “Fizeram o que tinham para fazer”, enfatizou o deputado do Acre. “Não podemos admitir que o crime vença nem que o ministro [Flávio Dino, da Justiça] esteja do lado do crime. É isso que estamos vendo hoje em nossa sociedade”, acrescentou Ulysses da tribuna da Câmara.
Ulysses anunciou, ainda, que diante desses fatos graves apresentou na Câmara o Projeto de Lei n. 4288/2023, com a finalidade de assegurar a todo policial (ativo ou aposentado) o direito de possuir uma arma de ter uma arma de fogo institucional – isto é, da corporação a qual estiver vinculado – sob cautela permanente. Nesses casos, o PL prevê que o policial deve receber a arma no dia de sua nomeação, permanecendo com ela o restante da vida. A arma acautelada, segundo o projeto, será devolvida por familiares à instituição policial após a morte do beneficiário da posse e do porte.
