Assim como Danaira, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) simboliza a esperança para aqueles que não possuem condições de acesso à justiça, cidadania, direitos e dignidade. Na manhã desta quarta-feira, 4, a instituição, representada pelo Núcleo de Defesa Ambiental, Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários (Nahuca) prestou assistência às 35 famílias que residem na área de ocupação, localizada no Loteamento Jequitibá, no bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco.
A área pertence ao Estado e, no local onde foram construídas moradias sem autorização, foi ajuizada ação de reintegração de posse. Para assegurar a defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, a DPE/AC se colocou à disposição para atender a demanda. O caso também está sendo discutido na Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Acre, da qual a instituição integra.
A primeira pessoa a ocupar a área foi Danaira Moura dos Santos, mãe de dois filhos, desempregada e moradora do local há quatro anos. “Até agora, só recebemos pessoas para nos amedrontar e tentar nos tirar daqui. A Defensoria veio para nos acolher e nos dar esperança de que possamos ter um lugar para morar com dignidade. Sou mãe, tenho meus filhos para criar, não tenho emprego e vivo do Bolsa Família. Estamos aqui por necessidade. Se não fosse isso, não estaríamos morando em um lugar sem nenhuma estrutura, sem esgoto. Temos o sonho de ter o nosso próprio canto, e a nossa única esperança são vocês que vão lutar pela gente”, contou.
“Neste primeiro momento, estamos realizando uma averiguação técnica das famílias, das condições do loteamento, bem como a coleta de informações relevantes para a atuação institucional da Defensoria Pública. O objetivo é subsidiar a tutela dos direitos das famílias envolvidas e acompanhar as medidas discutidas no âmbito da Comissão de Conflitos Fundiários”, afirmou a chefe do Nahuca, defensora pública Alexa Pinheiro, que coordenou a ação.
A visita técnica foi acompanhada por representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh), com o objetivo de promover a atuação articulada entre os órgãos para o levantamento de informações e os encaminhamentos necessários.
Participaram ainda, as assistentes de gabinete Bhrenda Gabrille e Gabriela Gati, e o assistente Gustavo Massuqueto. A visita também contou com o apoio do servidor do Departamento de Atendimentos Itinerantes, Rivelino Castro, do chefe do Departamento de Transporte Haron Marques e dos servidores Pedro Henrique e Leonardo Costa.
