Diante de denúncias encaminhadas aos órgãos de fiscalização do Município, a Prefeitura intensificou as atividades de inspeção nas áreas de risco hidrológico e geológico de Rio Branco e evitou a ocupação irregular em uma área, localizada na travessa Cearense, no Bairro 6 de Agosto.
Neste sentido, na manhã desta segunda-feira, 28, o secretário Cid Ferreira da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra) e o tenente coronel Cláudio Falcão, coordenador da Defesa Civil Municipal, explicaram em coletiva de imprensa, que a intervenção dos fiscais, visa organizar e inibir a tomada irregular dos espaços, impróprios para construção de moradias.
O coordenador da Defesa Civil lembrou que existe um trabalho permanente de fiscalização da Prefeitura por intermédio da Semeia, Seinfra, Defesa Civil e do Gabinete Militar nas áreas de risco.
No sábado aconteceu, segundo Falcão, um fato em que foi preciso realizar a intervenção em uma construção irregular, dentro de uma área que está no mapa de monitoramento da Prefeitura e que as ações se deram em cumprimento da lei e em detrimento da própria segurança das pessoas que poderiam vir a ocupar a casa.
“Nós não distinguimos pessoas, mas infelizmente é preciso que se aplique a lei para levar segurança a todos. Temos presenciado inúmeros acidentes no país, no nosso Estado e no nosso Município, devido à ocupação em área de risco.”, informou Cláudio Falcão.
É obrigação da Prefeitura de Rio Branco que se faça a desocupação e também fiscalize para que não haja a reocupação. “Através da Defesa Civil, ao longo dessa gestão, já colocamos inúmeras famílias que habitavam em áreas de risco no aluguel social ou fizemos a mudança para um local seguro. Nesse caso específico não se trata de remoção de família, se trata do desmonte de uma residência que estava sendo construída em uma área irregular”, disse Falcão.
O secretário Cid Ferreira destacou que o prefeito Tião Bocalom se encontra muito triste, mas precisa cumprir a lei, porque, o município poderia ser penalizado por prevaricação caso deixasse as pessoas ocuparem lugares inapropriados, colocando vidas em risco. Ressaltou que a pessoa que estava construindo tinha pleno conhecimento da ilegalidade que, os pilares da casa já eram de mais de dois metros de altura e comentou as alternativas que a prefeitura está apresentando para diminuir o déficit habitacional na cidade.
“A gestão Bocalom tem um programa de habitação popular em fase de projeto a ser executado e, ainda este ano serão construídos oito prédios, cada um com 16 apartamentos para essas pessoas que moram em áreas de risco. Nada pode ser justificado se o Poder Público deixasse uma área irregular ser ocupada para habitação”, pontuou o secretário.
Assecom
