O deputado Marcus Cavalcante (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (05) para expressar sua preocupação com a situação de municípios isolados no estado e com a recente contratação emergencial no município de Feijó. Em seu discurso, o parlamentar fez questão de destacar a importância de tratar da realidade dos municípios isolados e a urgência de se promover uma audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas por essas localidades.
Cavalcante, que compartilhou sua própria experiência com a realidade difícil de quem vive em áreas afastadas, lembrou que a falta de acesso a serviços básicos, como alimentos frescos e combustíveis, é um problema que ainda persiste em pleno 2025.
“Quem já viveu isso na pele, como eu, que vivi boa parte da minha vida em municípios isolados, onde as pessoas não podem, quase na sua totalidade, comer uma verdura, não podem viajar, não podem, às vezes, comprar um litro de gasolina que passa de R$ 10,00”, destacou Cavalcante, fazendo um paralelo com sua própria experiência ao lembrar dos tempos em que a chegada de um avião da FAB era um evento que trazia novidades para essas localidades. O deputado também reforçou que, apesar dos avanços, não se pode permitir que os habitantes dessas regiões continuem vivendo nessas condições precárias.
O parlamentar aproveitou ainda, para criticar a contratação emergencial realizada no município de Feijó, que envolveu um processo de dispensa de licitação para a contratação de serviços, no valor de R$ 8,5 bilhões. “Foi feito com dispensa de licitação, ou seja, uma contratação direta, em caráter emergencial”, explicou o deputado, que questionou a forma como a contratação foi conduzida, sem seguir os trâmites convencionais, como a realização de um pregão. Cavalcante alertou para o fato de que mais de 12 empresas estavam envolvidas no processo, mas quase todas foram desclassificadas, ficando apenas uma.
“Eu espero que essa que ficou não seja do amigo do rei, porque vai ficar pior ainda a situação”, disse Cavalcante, deixando claro que teme que a situação possa se agravar, caso haja favorecimento nas escolhas feitas. Além disso, o deputado ressaltou que as empresas desclassificadas procuraram nos portais do município e no Tribunal de Contas as justificativas para sua desclassificação, mas não encontraram clareza nas explicações. “Por que eles foram desclassificados dessa forma?”, questionou. A crítica foi direcionada à falta de transparência no processo e à necessidade de mais rigor e honestidade nas contratações feitas pelo governo.
Cavalcante também revelou ter recebido denúncias de diversas empresas sobre o processo. “Não foi só de uma empresa, não. Várias já entraram em contato comigo”, afirmou, destacando que as informações vieram através de assessores jurídicos e outros deputados. O parlamentar cobrou mais transparência e honestidade por parte dos responsáveis pela contratação, exigindo que o processo fosse aberto ao público. “Cadê a transparência? Cadê a honestidade com a coisa pública?”, indagou. Ele pediu que fosse apresentada a planilha de composição da empresa que venceu a licitação e que o processo fosse amplamente divulgado, como forma de garantir maior clareza. “A CPL, a prefeitura tem que mostrar isso, tem que publicar isso, em caráter de urgência”, acrescentou, reforçando que a transparência deveria ser uma prioridade.
Finalizando seu discurso, Cavalcante pediu ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Contas da União que investigassem as licitações feitas no município, principalmente a de R$ 8,5 milhões, para garantir que a verdade sobre o processo fosse apurada. “Precisamos saber a verdade sobre a licitação e as licitações que estão sendo feitas em caráter de urgência naquele município. Principalmente essa de 8 milhões e 500 mil reais”, concluiu.
