A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que visa fortalecer a resiliência da agricultura brasileira frente às mudanças climáticas. O Projeto de Lei 968/2024, de autoria do deputado Pezenti, foi relatado pelo deputado Tião Medeiros e tem como objetivo incentivar a adoção de tecnologias que minimizem os impactos de eventos climáticos adversos, como secas, enchentes e geadas.
A proposta prevê a criação de um programa de incentivo que disponibilizará uma linha de crédito subsidiada para financiar tecnologias agrícolas inovadoras. Com subsídios de até 60%, semelhantes aos do seguro agrícola, essa linha de crédito oferecerá condições favoráveis, como limites adequados, taxas de juros competitivas e prazos flexíveis para pagamento e carência. O financiamento será direcionado a tecnologias recomendadas pela pesquisa agropecuária oficial, incluindo sistemas de irrigação, drenagem e proteção de cultivos. Os recursos para o programa virão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, do Pronaf e do Orçamento Geral da União.
Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), comentou a importância do projeto: “A aprovação deste projeto é um marco para o setor agrícola. As tecnologias incentivadas por essa iniciativa são fundamentais para que nossos produtores possam enfrentar os desafios climáticos com mais segurança e eficiência. A resiliência da agricultura brasileira depende de investimentos como este, que promovem a sustentabilidade e a competitividade do setor”.
“A adoção dessas tecnologias é crucial para garantir a continuidade das atividades no campo e a segurança alimentar da população”. Ele também enfatizou a necessidade de investir na prevenção de catástrofes meteorológicas. “Além disso, é fundamental que o governo continue a apoiar e expandir essas iniciativas, garantindo que todos os produtores, independentemente do tamanho de suas propriedades, tenham acesso às tecnologias necessárias para enfrentar as adversidades climáticas”, frisou Isan.
O relator do projeto, deputado Tião Medeiros, ressaltou que a modernização é uma realidade no agronegócio brasileiro, que já busca produzir de forma sustentável em um cenário de fenômenos climáticos extremos. Ele defendeu que o incentivo do poder público é essencial para que os produtores rurais possam se preparar melhor para os desafios impostos pela natureza.
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Evair de Melo, afirmou que o projeto representa uma esperança para os produtores rurais, especialmente os pequenos agricultores, ao promover o uso de tecnologias essenciais para manter a produtividade e a renda no campo.
