Antes de exercer a função de Defensor Público no Estado do Acre, como advogado, tive oportunidade de dá uma contribuição, em caráter pro bono, à pastoral carcerária de uma cidade no Estado de Rondônia. Seguia o mandamento dos Evangelhos: “Estive preso e vieste ver-me”.
No tempo em que atuei na pastoral carcerária dessa cidade rondoniense, recordo-me que interagi com um religioso – estava de passagem na cidade -, que atuava em pastoral carcerária na cidade de onde era originário.
Não sei de qual cidade ou estado ele era. Não me lembro de seu nome. Tenho vaga lembrança de sua aparência. Deve fazer uns trinta anos desse contato. Esse fato me veio à memória em razão da leitura da “Carta Encíclica O Esplendor da Verdade”, do Santo João Paulo II, que leio no momento. Adiante explico a razão.
Mas, uma afirmação que fez sobre como deveria ser a atuação da pastoral carcerária, dela me lembro até hoje. Ele portava um pequeno livreto contendo a Lei das Execuções Penais. Brandiu o referido livreto (como uma arma) e me disse que aquilo era o instrumento com o qual se deveria agir em favor dos direitos dos presos assistidos pela pastoral carcerária.
Só posso presumir que o religioso sobre o qual acima falei era um militante da Teologia da Libertação, para quem o paraíso é aqui na terra. Não acreditava na força regeneradora dos Evangelhos. Para aquele homem, fazer pastoral carcerária era apenas lutar, em favor dos presos, recorrendo-se à dogmática jurídica.
A Carta Encíclica o Esplendor da Verdade, do Santo João Paulo II, já em seu primeiro capítulo, tem como subtítulo: JESUS CRISTO E A RESPOSTA À QUESTÃO MORAL. Aborda o diálogo de Jesus com o jovem rico que que tinha sede de perfeição. O jovem quer saber como alcançar o Reino de Deus.
A resposta que Jesus lhe dá, como primeiro passo, é exatamente a da regeneração moral pelo cumprimento dos mandamentos de Deus. O jovem quer saber que mandamentos. E Jesus ensina: “Não matarás; não cometerás adultério; não roubarás; não levantarás falso testemunho; honra teu pai e tua mãe; e ainda, amarás teu próximo como a ti mesmo”.
A Carta Encíclica do Santo João Paulo II é de 06 de agosto de 1993. Conheci o religioso ao qual me refiro antes dessa data. Creio que em 1990. Porém, o ensinamento nela contido está nos Evangelhos. O primeiro passo para recuperar alguém dos seus delitos e pecados, dar-se pela regeneração moral, através dos mandamentos. Não existe moral leiga. Ninguém se recupera de uma vida de crimes pela legislação positivada.
Eu acredito que o sucesso dos evangélicos para converter pessoas ao cristianismo nas prisões se deve a esse equívoco na abordagem. Não acreditar na força da obra redentora de Jesus é um grave erro. Um grave erro, especialmente de um religioso Católico. E um equívoco que não se pode atribuir ao magistério da Igreja. Diz a Carta à qual faço referência:
“A Igreja, instruída pelas palavras do Mestre, crê que o homem, feito à imagem do Criador, redimido pelo sangue de Cristo e santificado pela presença do Espírito Santo, tem como fim último da sua vida ser para louvor da glória de Deus, vivendo de modo que cada uma das suas ações irradie o seu eu”.
Quando eu estava na ativa na Defensoria Pública do Acre, e, em razão da minha atividade comparecia aos presídios, para visitar detentos por mim assistidos, nunca deixei de ouvir, à distância das celas, as convictas pregações dos evangélicos para os presos em regime fechado.
Ou seja, a prática dos evangélicos é a de que a recuperação dos presos começa pela regeneração moral, através dos mandamentos de Deus. Sua crença (evangélicos) é diametralmente oposta aos que pensam que o crime é uma decorrência de suposta injusta. Os que entravam no “cangaço”, diziam, como escudo moral, que iam vingar um parente injustiçado.
Eu confesso que, no início da minha atividade, ainda acreditava que o crime era fruto de injustiça social. Que os presos eram injustiçados, e que por isso, praticavam seus crimes. Mudei de convicção!
Antes de me aposentar em 2016, fiz o seguinte post no facebook: “… cheguei à conclusão de que a causa da criminalidade, não pode ser atribuída ao Estado. A alegada omissão do Estado da realização de políticas públicas. O preso que se converte tem uma mudança interior. Não comete mais crimes. Não teve mudança social ou econômica. Sua mudança foi de ordem moral”.
O economista liberal Rodrigo Constantino corrobora minha convicção com um exemplo muito ilustrativo. Disse o seguinte. Uma psicóloga que justifica o crime com a tese da omissão do Estado, não perdoa o marido que adultera. Do marido exige o livre arbítrio. São dois discursos. Do marido exige um comportamento moral.
Recentemente, ao reler o livro “A Corrupção da Inteligência”, do articulista do jornal Gazeta do Povo, Flávio Gordon, para proferir uma palestra para os candidatos do PSL, chamou-me a atenção um livro citado por este autor: A Vida na Sarjeta, do psiquiatra britânico Anthony Daniels, que confirma a veracidade da minha mudança de posição.
O psiquiatra atuou numa penitenciária num país pobre da África. Atuou também em penitenciárias da Inglaterra. Constatou que a pobreza da África era diferente da pobreza da Inglaterra. Os pobres de seu país (confirmou), as causas eram de ordem psíquica e moral. Atribui à causa dos pobres de seu país ao discurso de esquerda (comunista), que atenua nas vítimas a responsabilidade individual. O livre arbítrio.
Portanto, não há outro caminho para recuperação das pessoas que não a força regeneradora da obra redentora de Jesus. Não existe moral leiga, como afirmava o Pe. Leonel Franca.
A Vida na Sarjeta do crime tem origem moral!
