O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não incluiu no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo menos dois projetos de combate a enchentes solicitados pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Um deles prevê a construção de um sistema de diques de R$ 447 milhões para evitar inundações em Eldorado do Sul, município severamente afetado pelas enchentes recentes.

O outro projeto busca criar uma barreira contra cheias no Rio Gravataí e seus afluentes, abrangendo Alvorada e Porto Alegre, estimado em R$ 2 bilhões.

Os dois projetos fazem parte de uma lista enviada por Leite ao governo para a inclusão no Novo PAC, a que a Folha de São Paulo teve acesso. A Gazeta do Povo pediu uma posição do governo sobre os pedidos e aguarda retorno.

Em agosto do ano passado, Lula solicitou que os governadores enviassem prioridades para inclusão no programa. Leite indicou 27 projetos, conseguindo a inclusão de pelo menos oito. Após enviar a lista, o governador foi a Brasília em 2 de agosto para discutir as propostas com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento).

O governo federal afirmou que ainda analisa se o projeto de Eldorado do Sul fará parte do PAC Seleções, uma modalidade posterior que também contempla projetos de estados e municípios.

“O Projeto de Proteção contra Cheia do Delta do Jacuí em Eldorado do Sul foi inscrito no Novo PAC Seleções e está em fase de análise, porque os projetos de macrodrenagem ainda não foram divulgados. O investimento solicitado pelo estado é de R$ 447 milhões”, informou a Casa Civil.

O projeto prevê a construção de quatro estruturas principais: diques de proteção, estações de bombeamento, galerias e drenos coletores e canais de descarga, com extensão de cerca de dez quilômetros e três estações de bombeamento. O governo estadual afirma que a obra “atenderá uma demanda de extrema relevância, contribuindo para a diminuição das cheias e, consequentemente, os prejuízos individuais e sociais”.

O sistema protegeria 6,2 mil residências no Delta do Jacuí, onde vivem 18,6 mil pessoas.

Jogo de empurra entre governo e estado

O projeto para o Rio Gravataí e seus afluentes em Alvorada e Porto Alegre também prevê um sistema de diques. Estudos indicam que o sistema pode evitar danos de R$ 572 milhões e proteger 5,7 mil famílias.

A Casa Civil afirma que este projeto não foi incluído no Novo PAC por ser uma obra “já em execução pelo governo do estado e com acompanhamento pelo Ministério das Cidades”, com um investimento federal de R$ 11,7 milhões. O governo estadual, no entanto, afirma que as obras ainda não começaram e que pediu a inclusão do projeto no PAC Seleções.

“Importante ressaltar que nenhum dos convênios mencionados prevê recursos para execução de obras. Os valores correspondem apenas às etapas até o projeto executivo. Por essa razão, o governo do estado solicitou ao governo federal a inclusão dos projetos no PAC Seleções, para viabilizar as obras”, rebateu o Executivo gaúcho.

O Ministério das Cidades diz ter contratos com o governo gaúcho para a elaboração de estudos e projetos de prevenção de inundações, incluindo as Bacias do Rio dos Sinos e do Gravataí, estimados em R$ 25 milhões. A pasta afirma que o governo estadual prevê conclusão até 30 de dezembro deste ano. Contudo, a gestão Leite indica que são quatro os convênios para projetos contra inundações, sendo dois deles para a elaboração de projetos executivos que precisam de complementação de valores.

“Os convênios previram a destinação de R$ 20,8 milhões. Desde a assinatura dos convênios, em 2012, não houve por parte do governo federal qualquer reajuste e hoje estima-se que os valores dos projetos executivos totalizam R$ 52,3 milhões”, afirmou o governo estadual.

Para os afluentes do Gravataí, o ministério teria reservado R$ 5 milhões, mas o projeto executivo atualmente varia entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões. O governo federal também disponibilizou R$ 2,7 milhões para o projeto executivo do Delta do Jacuí, que necessita de R$ 8 milhões.

O Ministério das Cidades negou ter recebido pedidos de suplementação aos contratos vigentes e afirma que os valores atendem às demandas originalmente pleiteadas pelo estado do Rio Grande do Sul.