Na última quarta-feira (04), a Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas municipais e na administração municipal. O projeto foi aprovado por  20 votos a 11. O texto segue para sanção do Executivo.

A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre emitiu nota em que declara que “concorda com a aprovação do projeto de lei que veta uso da linguagem neutra no município” e ressalta “a importância de seguir as normativas definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que norteia os currículos dos sistemas e redes de ensino do país”.

A proposta estabelece o uso da norma culta em toda a comunicação realizada por parte da administração pública municipal direta e indireta. As regras seguem a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e a ortográfica ratificada pela comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP).

De acordo com a vereadora Fernanda Barth (PSC), uma das autoras do projeto, a iniciativa “foi motivada por reclamação de pais e responsáveis”. Ela afirma que tem pleno entendimento de que a linguagem é dinâmica, mas que em relação ao ensino as regras devem ser seguidas.

“Estamos exigindo que professores usem a norma culta. Os professores têm que se ater a ensinar a norma culta”, disse a vereadora. 

“Sabemos que a língua é algo dinâmico e o projeto não tem a pretensão de impedir isto, mas entendemos que, dentro da sala de aula, os professores devem primar pelo uso correto da língua portuguesa, como já previsto em lei”, acrescenta Fernanda.