Foi emitida Nota de Empenho referente a R$ 503 mil em recursos de emenda individual de 2026 do senador Marcio Bittar para a Associação Nacional de Equoterapia (ANDE-Brasil), no Acre.
O recurso está vinculado ao Termo de Fomento nº 7AAGQK/2026 (Proposta nº 031835/2026), por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com desembolso previsto em duas parcelas.
O objeto do termo é promover o acesso à equoterapia para pessoas com deficiência no Acre, com ações voltadas à autonomia, ao bem-estar, à participação social e ao exercício de direitos fundamentais.
Também estão previstos cursos de capacitação para profissionais que atuam na oferta desses serviços.
