Ação conjunta apreendeu cerca de duas toneladas de alimentos impróprios e resultou em prisões em flagrante.

Uma operação conjunta do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Vigilância Sanitária, Procon, Polícia Militar e Polícia Civil resultou na prisão em flagrante dos proprietários de dois supermercados em Sena Madureira, nesta segunda-feira (27), além da apreensão de aproximadamente duas toneladas de alimentos impróprios para consumo humano.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram carnes bovina e suína, frango, peixe, ovos e açaí armazenados em condições completamente inadequadas, muitos deles com sinais evidentes de decomposição, como coloração escura e forte odor. Em apenas um dos estabelecimentos, foram recolhidos 1.475 quilos de produtos, sendo necessária uma carreta para o transporte do material apreendido.

Um dos fatos mais graves relatados durante a operação foi a informação prestada por um funcionário, que afirmou que carnes estragadas não eram descartadas, mas separadas para reaproveitamento e venda. Além disso, fiscais encontraram veneno de rato armazenado ao lado de caixas de leite abertas, representando sério risco de contaminação, inclusive de alimentos destinados ao consumo infantil.

De acordo com a legislação, a comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/90, com pena que pode variar de dois a cinco anos de detenção, além de multa.

O promotor de Justiça Wanderley Barbosa destacou que o caso vai além de uma simples infração administrativa. Segundo ele, trata-se de crime contra a saúde pública. Os estabelecimentos seguem respondendo a procedimentos administrativos e sanitários, enquanto a Polícia Civil conduz a investigação criminal, com laudos técnicos, fotografias e depoimentos já anexados ao inquérito.