Investigação da Polícia Civil revelou esquema que causou prejuízo de R$ 4,3 milhões aos cofres públicos.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil do Acre resultaram na condenação de 14 pessoas envolvidas em um esquema de desvio milionário de combustíveis do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). De acordo com o processo, o prejuízo causado aos cofres públicos foi estimado em R$ 4,3 milhões, sendo considerado um dos maiores casos de fraude já apurados envolvendo a autarquia.

O grupo foi desarticulado durante a Operação Ouro Negro, deflagrada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). As apurações apontaram que cerca de 10 mil litros de gasolina e óleo diesel eram desviados mensalmente, volume incompatível com a frota de veículos do instituto, o que levantou as primeiras suspeitas.

Segundo a investigação, o esquema era liderado pelo então chefe do setor de transportes do Iapen, ocupante de cargo comissionado. Outros envolvidos atuavam na revenda do combustível e na captação de compradores, como fazendeiros e empresários, que adquiriam o produto por valores muito abaixo do mercado. À época, o litro do diesel chegou a ser vendido por R$ 1,50. Os desvios ocorreram entre 2018 e 2021, com uso de notas fiscais fictícias emitidas por J. J. P. para tentar dar aparência de legalidade às operações.

Em novembro de 2021, a Polícia Civil cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão, recolhendo veículos, combustíveis, dinheiro e aparelhos eletrônicos, além do bloqueio de contas bancárias. Ao final do julgamento, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou os réus por associação criminosa, peculato-desvio e receptação, com penas que, somadas, ultrapassam 138 anos de prisão.