O ex-auditor fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo, Artur Gomes da Silva Neto, principal alvo da Operação Ícaro, está em fase final de negociação de um acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MP-SP). Ele é suspeito de ter recebido R$ 1 bilhão em propinas de grandes empresas, entre elas Ultrafarma e Fast Shop, em um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda paulista. Os relatos de Artur já somam mais de 30 anexos, cada um detalhando procedimentos tributários supostamente forjados, nomes de outros auditores fiscais e empresários beneficiados. Segundo fontes próximas às investigações, o ex-servidor promete entregar provas documentais e financeiras que sustentam suas declarações.
As negociações começaram em agosto e vêm sendo conduzidas sob sigilo. O advogado de Artur, Paulo Amador Bueno da Cunha, afirmou que não comentaria o caso “em respeito ao sigilo”. De acordo com o MP-SP, o esquema pode ter movimentado até R$ 11 bilhões. Entre os episódios mais emblemáticos estão os que envolvem a Ultrafarma e a Fast Shop. No caso da rede de eletrônicos, os controladores da empresa confessaram ter pago R$ 400 milhões em propinas a Artur para a liberação antecipada de créditos de ICMS-ST.
Os sócios da Fast Shop, Milton Kazuyuki Kakumoto, Júlio Atsushi Kakumoto e o diretor Mário Otávio Gomes — que chegou a ser preso na operação — firmaram acordo com o MP e aceitaram pagar multas de R$ 100 milhões.
Artur, que pediu exoneração do cargo após ser preso em agosto, ocupava funções estratégicas na Secretaria da Fazenda, entre elas as de supervisor de Ressarcimento, Comércio Eletrônico e Redes de Estabelecimento. A investigação começou após a quebra de sigilo da consultoria Smart Tax, registrada em nome de sua mãe, Kimio Mizukami da Silva, de 73 anos, apontada pelos promotores como laranja do ex-fiscal.
O avanço das apurações provocou apreensão dentro do Fisco paulista. A Secretaria da Fazenda iniciou o refazimento de todos os ressarcimentos aprovados por Artur, o que pode revelar o envolvimento de outros servidores. Uma Comissão Processante Especial, determinada pelo secretário Samuel Kinoshita, apura o caso no âmbito administrativo. A contadora Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, ex-funcionária de Artur, foi intimada a depor no próximo dia 6. A Operação Ícaro, deflagrada pelo Gaeco, revelou um esquema bilionário de corrupção que envolvia a venda de decisões fiscais e a liberação de créditos tributários em troca de propina — um dos maiores casos já investigados na Fazenda paulista.
