Ele conta tudo!

Exonerado da Seplan, Raphael Bastos acusa ‘núcleo duro’ do governo de aprofundar crise econômica no estado

Informado pela imprensa de que não fazia mais parte da gestão de Gladson Cameli (Progresssitas), o ex-secretário de Planejamento do estado Raphael Bastos acusa o “núcleo duro do governo” de ter provocado sua demissão. Ele acusa esse grupo – formado pelos gestores das pastas da Casa Civil, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) – de manobrar o orçamento estatal. A razão, acrescentou, é que mais de R$ 1 bilhão, provenientes de empréstimos, não fossem utilizados para a realização de ações capazes de ajudar a aquecer a economia.

Bastos afirmou que precisava, sempre que necessário, pedir aos colegas autorização para fazer qualquer gasto na Seplan, e que só poderia fazer uso de recursos se chegasse ao ponto de faltar água e papel.

Na entrevista que concedeu com exclusividade ao site Diário do Acre, Bastos detalha os problemas enfrentados no dia de sua breve passagem pelo atual governo.

Como o senhor ficou sabendo de sua exoneração?

Fiquei sabendo ontem pela imprensa que por fontes do Palácio do Governo eu seria exonerado. Tentei fazer contato com o governador [Gladson Cameli], uma vez que de manhã havia falado com ele, que está em Brasília, em agenda oficial. Eu viajaria ainda na noite de ontem (terça, 23) para Brasília, em missão oficial, para fazer a defesa de alguns projetos. E até então tudo normal. Quando foi no final da tarde, fui surpreendido com a notícia, tentei fazer contato e não obtive sucesso. Então resolvi esperar.

O senhor procurou seu partido, o DEM, para relatar a divulgação de demissão por meio da imprensa?

Raphael Bastos diz que suas ideias incomodaram/Internet

Informei ao meu partido sobre a notícia que havia recebido pela imprensa, e tanto o Alan [Rick], presidente [do Democratas no Acre], quanto o secretário-geral, Paulo Ximenes, tentaram falar com o governador para saber os reais motivos e ele não atendeu, mandando apenas um [texto via] Whatsapp para Alan, informando que era verídico, que ele exoneraria, e aguardamos a publicação do Diário Oficial, o que se confirmou.

O senhor acha justo ter recebido a informação sobre a demissão pela imprensa?

Saio com a cabeça erguida, com o coração em paz, com o sentimento de que dei o meu melhor nesses 114 dias. Tenho a convicção de que não saí por corrupção, não saí por incompetência, não saí por omissão ou por negligência. Foi por uma decisão política do governador, que teve vários momentos em uma situação desconfortável com a minha permanência no grupo que conduz a gestão do governo Gladson com visão muito austera, de muita dificuldade, de querer colocar o estado do Acre em uma posição econômica falida, sendo que não é real, sendo que não é verdade. Eu, por diversas vezes, me contrapus a essa corrente, sabendo dos riscos que corria, uma vez que eu fui indicado por um partido, o Democratas, do Alan Rick, que não era desse núcleo duro de gestão do governo, mas não poderia ser omisso, porque o meu compromisso é com o povo do Acre, com meu Estado.

Quais os tipos de dificuldades que o senhor enfrentou? Pode falar sobre elas?

Na verdade, foi de entendimento. É muito difícil fazer gestão dentro de um governo executivo com um olhar de controle. Por quê? Porque os tempos de gestão, de tomada de decisão, das políticas públicas são muito céleres, a sociedade carece, padece, de respostas rápidas, e se for agir com a frieza da lei, dentro dos processos democráticos, você acaba prejudicando muito as políticas públicas, tornando elas ineficientes e foi o que aconteceu no governo Gladson. Assim, eu procurava simplificar, desburocratizar os processos, enquanto o interesse da gestão era de vender um rombo, uma dificuldade financeira. Desejo todo sucesso para a equipe que ficar, mas, assim, o fardo de quem ficou é grande, porque a turma que toca a gestão não tem experiência, não tem vontade de acertar, eles querem se preservar, eles querem não errar. O medo de errar pode prejudicar muito o estado do Acre.

A sua pasta possuía orçamento ou precisava sempre de autorização para realizar gastos?

Ribamar Trindade é um dos membros do núcleo duro do governo/Internet

A peça orçamentária do governo do Estado é muito complexa, porque não é feita de forma apropriada, o estado passou a fazer planejamento de forma superficial, assim todos sabem qual a real necessidade de cada órgão, mas a peça orçamentária é deficitária, ela não supre as demandas dos órgãos, onde, na verdade, isso não passa de uma manobra de trazer poder para a mão da gestão, porque só faz com que os demais secretários tenham que constantemente pedir autorização das secretarias de política econômica para as liberações financeiras, então é algo muito premeditado, algo de deixar os secretários dependentes, e foi algo que vi diversas vezes enquanto secretário. Se não tivesse passando dificuldade a ponto de não ter água e papel não tava bom, então não é essa a minha visão republicana de conduzir a administração.

Então havia sempre a necessidade de pedir permissão da Casa Civil, Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria de Gestão Administrativa?

Isso, é o grupo do GPPE, né? O grupo que foi criado na reforma administrativa para tomar as decisões de governo.

Qual o significado da sigla GPPE?

É o Grupo Permanente de Planejamento Estratégico, um grupo criado na reforma administrativa para tomar decisões de diretrizes quanto ao uso, principalmente, da dotação de crédito, que seriam os empréstimos.

O senhor sempre precisava pedir autorização do grupo, assim o senhor acha que gerou desgaste?

Não tenho dúvida de que tenha gerado desgaste, justamente com essa diferença de visão, enquanto eu queria injetar recursos na economia, destravar obras, destravar processos. Herdamos operações de crédito, então temos dinheiro em caixa para fazer muita coisa, mas o interesse deles era vender dificuldade, de mostrar os erros, mas sem propor alternativas de acerto, então era um perfil muito divergente do que eu acredito ser a gestão pública. A gestão pública precisa dar respostas precisas e rápidas para a sociedade. A sociedade já é carente, já vive uma lamúria. Se vendermos mais lamúrias que a sociedade, se nós enquanto Poder Público, enquanto políticos, nos conformarmos com a situação de lamúria da máquina estatal, a gente tá fadado a fazer a sociedade pagar um preço muito caro.

Quais foram essas ações que levaram o senhor a entrar em rota de colisão?

Alan Rick indicou Bastos para a Seplan: rompido com governo/Internet

Na verdade tem um entendimento desse núcleo da gestão de não fazer uso dos recursos de operação de crédito, que são os empréstimos, só que o que o governo do estado arrecada dá somente para o custeio da máquina, com as obrigações constitucionais, como Saúde, Educação, pagamento da folha, dos Poderes e o repasse aos municípios, então não tem como o governo do Estado, por meio de recurso próprio, fazer os investimentos que o estado precisa em infraestrutura, agricultura, não tem esse dinheiro. Nos últimos anos, em governos anteriores, eles usaram o nosso limite de endividamento, porque nós temos uma saúde financeira regular, para contrair empréstimos, operações de crédito para fazer uma carta de investimento tangível, que girasse a economia e ao mesmo tempo aumentasse a arrecadação do Estado, o que geraria emprego e distribuiria renda. A minha defesa era o uso desse recurso, que ao término do governo Tião Viana, se falou que deixou em caixa mais de R$ 1 bilhão, que de fato era verdade. Na verdade, um dos grandes motivos é que eu quis usar esse R$ 1 bilhão, quis coloca isso na economia e o interesse não é esse.

Ainda existe esse dinheiro, mas não são de empréstimos?

Existe, é dinheiro fruto de operação de crédito que precisa apresentar projeto e utilizar.

Então o receio da atual gestão é pagar mais empréstimos?

Gladson: até o momento, só os ‘adversários’ do PT estão satisfeitos/Internet

É, mas é como funciona a espiral da economia. A economia tem o efeito multiplicador. Quando se injeta [recurso] na economia, reflete em áreas que ajudam o próprio estado. Pagar as contas em dia não é sinal de crescimento, pagar as contas em dia é sinal de gestão e equilíbrio fiscal. Agora, para o Estado crescer, se desenvolver, precisa de uma carta de investimento, precisa desenvolver o estado: estrutura logística, produção agronegócio. Infelizmente, o entendimento das pessoas é manter, garantir a folha de pagamento, manter as obrigações em dia, e eu acho que isso é muito pequeno para o tamanho do desafio e a missão do governo.

O senhor tinha muitos projetos que queria tocar e não conseguiu?

Com toda certeza. O próprio anúncio, há cerca de 20 dias, de um programa de recuperação da economia, onde anunciamos mais de R$ 840 milhões de obras, fruto dessas operações de crédito, um recurso, enquanto secretário na Seplan, tinha conseguido desburocratizar, mas, infelizmente, até hoje, quase um mês depois, não conseguimos sequer pôr a licitação por falta de projetos. A decisão da gestão era não usar e isso fará com que a nossa economia sofra um impacto muito grande.