O Brasil vive tempos de trevas jurídicas. As instituições que deveriam garantir a liberdade se tornaram máquinas de perseguição, enquanto a classe política assiste, muitas vezes em silêncio, à corrosão da democracia. Mas nem todos. O deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC) resolveu reagir e apresentou um Projeto de Resolução na Câmara dos Deputados para enfrentar essa escalada autoritária contra a liberdade de expressão e a fiscalização parlamentar.
O que Ulysses propõe? Algo que, em um país minimamente civilizado, sequer precisaria ser discutido: garantir que deputados possam exercer seu papel fiscalizador sem o risco de serem processados por seus próprios colegas. Sua proposta altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar para impedir que parlamentares sejam alvos de ações judiciais simplesmente por denunciarem os desmandos dos outros Poderes. Parece óbvio, mas no Brasil de hoje, a obviedade virou subversão.
“Estamos vendo deputados sendo processados por outros deputados simplesmente por exercerem seu papel de fiscalização. Isso é um ataque direto à imunidade parlamentar e, pior, um atentado contra a democracia. Se um parlamentar não pode fiscalizar, quem pode?”, questiona Ulysses. E a pergunta não poderia ser mais pertinente.
A Constituição Federal é clara. O artigo 53 garante a inviolabilidade dos parlamentares por suas palavras, opiniões e votos. Isso significa que um deputado pode – e deve – fiscalizar, denunciar e cobrar responsabilidades. Mas a realidade mostra que essa garantia virou letra morta. Hoje, a Justiça se tornou um campo minado onde qualquer fala que desagrade os donos do poder pode se transformar em processo, censura e até prisão.
A inversão de valores é escandalosa. Em vez de punir os que praticam irregularidades, o sistema persegue os que as denunciam. Como bem aponta Ulysses, “a tribuna da Câmara é um espaço sagrado da democracia, onde um deputado tem o direito e o dever de falar a verdade, de cobrar, de denunciar. Se alguém exagera, existem mecanismos internos para corrigir. Mas acionar criminalmente um parlamentar por fazer seu trabalho? Isso é censura disfarçada de processo judicial!”. E, de fato, é.
O projeto de Ulysses não é um capricho, mas uma necessidade urgente diante da crescente hostilidade contra aqueles que ousam desafiar o status quo. A proposta estabelece que acionar a Justiça contra um deputado por sua atuação parlamentar constitui quebra de decoro. Isso fecha uma brecha jurídica usada para intimidar os poucos que ainda resistem ao autoritarismo e aos conchavos políticos.
“O que está em jogo aqui não é apenas o direito de um deputado falar, mas o direito do povo brasileiro de saber a verdade. Se eles tentam calar quem denuncia, é porque têm algo a esconder”, alerta Ulysses. E ele tem razão. Cada vez que um parlamentar é silenciado, não é apenas uma voz individual que se cala, mas sim um pedaço da própria democracia que é sufocado.
O projeto agora segue para análise da Mesa Diretora da Câmara, podendo ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário. O desfecho dessa batalha mostrará se o Brasil ainda tem políticos dispostos a defender a liberdade ou se a submissão covarde será a regra.
Como disse o próprio Ulysses, “esse projeto não é sobre mim ou sobre qualquer deputado específico. É sobre garantir que o Congresso Nacional seja um ambiente livre para o debate e para a fiscalização do governo. É sobre proteger a democracia e impedir que a perseguição política vire regra”. Se os parlamentares tiverem um pingo de dignidade, essa proposta será aprovada sem pestanejar. Caso contrário, teremos mais uma prova de que o Brasil segue ladeira abaixo rumo ao arbítrio absoluto.
