O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), deve se reunir nesta terça-feira, 10, com o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro. A intenção é reverter a medida anunciada no último domingo, 8, de taxar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) em 5%.
“Nós temos uma previsão de conversa hoje com o ministro Fávaro. […] O que nós queremos é que o Ministério da Agricultura tenha a força necessária para impor as condições do setor e o tamanho que o setor representa para a nossa economia dentro da Esplanada. E, para isso, nós estamos à disposição, com diálogo, com articulação política, trabalhando em conjunto”, reforçou Lupion em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, na sede da FPA.
O presidente da bancada ruralista também disse que irá entender a posição de Fávaro sobre o tema, já que o ministro disse em entrevista ao O Globo que a medida não deve ter impacto no agronegócio. Lupion criticou essa posição. “No meu entender, foi ruim. Ruim por não defender o interesse do setor em relação ao financiamento do Agro com as LCAs e causou bastante surpresa. Não entendi ainda o porquê, vamos conversar sobre isso”, ressaltou.
O entendimento da FPA é de que a medida deve impactar o setor, especialmente o próximo Plano Safra, já que essa é uma das formas de captação de recursos e a taxação torna menos atrativa para os investidores. “Dizer que não impacta no Plano Safra não é assim. Como é que você faz o Plano Safra? As três principais fontes para você fazer a equalização: depósito à vista, poupança rural e LCA. Então, se você diminuir, você já vai entrar manco para o próximo Plano Safra”, comentou a senadora e vice-presidente da FPA, Tereza Cristina (PP-MS).
Segundo Lupion, um possível imposto sobre a fonte de recursos representa “um ataque direto no setor”. “Vamos lembrar que, até abril deste ano, praticamente 43% do financiamento de safra tinha sido ou foi em LCA. Nós estamos falando algo em torno de R$ 450 bilhões”, completou.
Presidentes legislativos não garantiram aprovação da medida
O anúncio da medida sobre as LCAs faz parte de um pacote de ações que visam substituir o aumento do IOF sobre algumas operações, como na tomada de crédito pelas empresas e no câmbio. Essas medidas alternativas foram feitas no último domingo, 8, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União – AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), estavam ao lado de Haddad, já que o anúncio foi feito após um encontro do ministro com os presidentes.
Segundo Lupion, isso não significa que os chefes das Casas Legislativas vão apoiar uma Medida Provisória ou outro dispositivo com alternativas. O compromisso de Motta é que haja um diálogo com as bancadas antes de uma aprovação ou reprovação.
“O presidente Hugo nos garantiu que não há compromisso algum em relação à aprovação da pretensa Medida Provisória que vem por aí, não há compromisso com o resultado da votação, e sim um compromisso feito dele e do presidente Davi com o governo de apresentar as bancadas e debater com as bancadas. E nós estamos dispostos a isso”, comentou Lupion.
