Uma proposta para taxar produtos do agronegócio em Goiás está provocando polêmica e causando reações do setor. O projeto foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa do Estado, na semana passada. Produtores de soja estão entre os que manifestaram repúdio à iniciativa da administração estadual.

De acordo com o texto em discussão no legislativo goiano, a taxa pode chegar a 1,65% sobre a comercialização de produtos agropecuários, como soja, milho, cana e carnes. Em nota divulgada nesta segunda-feira (21/11), a Aprosoja Brasil afirma que a medida chega em “péssima hora”, pois vai limitar a capacidade de investimento dos produtores rurais.

“Se o objetivo do governo do estado é aumentar o seu caixa sob a justificativa de realizar investimentos, este argumento cai por terra por diversos fatores, visto que o executivo estadual, com a taxação, irá reduzir o volume de recursos circulante para garantir caixa de governo”, diz a nota da Aprosoja.

Na visão da entidade, os efeitos negativos serão o esfriamento da economia estadual, menor arrecadação e até mesmo aumento da informalidade, como uma tentativa de burlar a legislação. A Aprosoja acrescenta ainda que esse tipo de medida é semelhante à adotada, por exemplo, na Argentina, onde o governo por mais de uma vez taxou as exportações de produtos agropecuários.

No comunicado, a Associação menciona que Goiás foi o que mais cresceu entre os estados produtores de grãos, justamente porque não taxou os produtores rurais, diferente de outros estados, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. E ressalta que não é a primeira vez que os produtores rurais goianos são “ameaçados” por taxações estaduais.

“Não acreditamos nos argumentos do governo estadual de que investimentos serão feitos para reduzir custos à produção. Já vimos este tipo de medida ser implantada em Mato Grosso com o Fethab, em que o governo daquele estado usou os recursos dos produtores para pagar custos da máquina pública”, diz a Aprosoja Brasil.

A entidade argumenta ainda que, “na maioria dos casos”, não vê por parte de governos estaduais planos de diminuição do tamanho da máquina pública para reduzir custos. A alternativa acaba sendo a criação de impostos ou elevação de taxas que já existem.