O Executivo federal autorizou a abertura de um crédito extraordinário destinado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Serão R$ 83,5 milhões extras para atender demandas relacionadas às emergências fitossanitárias e zoosanitária instaladas no Brasil.
A medida provisória (MP) que abre o recurso foi publicada nesta terça-feira, 02, no Diário Oficial da União e começa a valer imediatamente.
Em junho, em meio à resposta brasileira à gripe aviária, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que a pasta tinha encaminhado à Casa Civil uma proposta de MP para abertura de um crédito extraordinário de R$ 135 milhões. O montante seria empregado para o enfrentamento dessas emergências sanitárias. Na ocasião, Fávaro reconheceu que o contingenciamento aos recursos da pasta poderia comprometer o trabalho.
Atualmente, o Mapa declarou estado de emergências na sanidade agropecuária para quatros casos e ainda estão em vigor:
Gripe aviária;
Vassoura de bruxa da mandioca;
Monilíase do cacaueiro;
Mosca da carambola.
De forma geral, uma emergência fitossanitária (em plantas) ou zoosanitária (em animais) é declarada quando é constatado um risco iminente de introdução de uma doença exótica ou praga quarentenária ainda não presente no país ou quando a risco de surto ou epidemia de alguma doença ou praga já existente. O Mapa é autorizado a adotar medidas para responder a esse problema, como a contratação de pessoal para ajudar na defesa agropecuária, por exemplo.
