Na articulação para a aprovação da primeira etapa da reforma tributária de Lula (PT), o Ministério da Fazenda mapeou as ‘resistências’ à proposta no Congresso, e identificou o setor do agronegócio como um dos principais focos de oposição às mudanças nos impostos.

A equipe econômica aposta em um “diálogo transparente” e em material informativo para derrubar os supostos “mitos” que o governo Lula considera que foram sendo construídos nos últimos anos para impedir o avanço da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor da Frente Parlamentar do Agronegócio – e que será o vice-presidente da instituição –, o setor tem participado ativamente no Congresso dos debates em torno da reforma tributária, tanto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 quanto da 45. A primeira cria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), unindo PIS e Cofins, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), unindo ICMS e ISS. Já a 45 substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas.

“Fomos propondo um conjunto de medidas, e nos sentimos muito próximos de posições que estão esboçadas no relatório que foi apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Há ainda pontos a detalhar, mas houve um avanço”, afirmou. 

‘Cadeia toda’

Ele diz que a FPA pleiteia que o setor seja contemplado na amplitude da sua cadeia. “Muitas vezes se dissemina uma imagem de que o setor é menos taxado em relação a outros setores da economia, como comércio e indústria. Quando nós vemos como um todo a cadeia, vemos que a elevada taxação que existe no Brasil também atinge o setor agro”, diz.

Já a Confederação Nacional do Agronegócio avalia que, nos projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso (como as PECs 45 e 110), o “aumento da carga tributária recai nos insumos, nas vendas dos produtos agropecuários e, também, na cobrança do Imposto de Renda da atividade rural”.