Em contraste com diversos estados, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), divulgou nesta quarta-feira, 06, que não implementará um aumento na carga tributária no final deste ano. A medida, em vigor em grande parte do país, está relacionada à elevação da alíquota modal do ICMS, um imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
O aumento de impostos, uma resposta a um dispositivo na reforma tributária, tem como intuito compensar futuramente um novo imposto e garantir sua restituição. Essa compensação é baseada na arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. Em muitos estados, isso resultou em aumentos significativos, variando de 17% para 18%, 20%, e até 21%.
No entanto, Mato Grosso optou por não seguir essa tendência. O governador, em diálogo com membros-chave de sua administração, tomou a decisão de não elevar os impostos no estado.
Mauro manifestou sua preocupação quanto à regra vigente na reforma tributária, que, segundo ele, é equivocada. Ele pediu a intervenção do Congresso Nacional, instando a Câmara dos Deputados a revisar o texto aprovado pelo Senado. O governador propõe que o critério para compensação e restituição dos impostos seja baseado na arrecadação de 2021 e 2022, evitando a corrida atual para aumentar o ICMS nos próximos anos. Mato Grosso permanecerá com uma alíquota de 17%.
