Governo divide projeto de compensação do IOF após derrota no Congresso

Após rejeição na Câmara, Fazenda tenta destravar proposta dividindo medidas de corte de gastos e aumento de arrecadação em dois textos distintos

Por Jovem Pan

Após a rejeição da Câmara dos Deputados, o governo federal decidiu dividir em dois projetos o plano de compensação da Medida Provisória alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (21).

De acordo com o ministro, a Casa Civil encaminhará ao Congresso dois textos distintos — um voltado à revisão de despesas públicas e outro ao aumento de arrecadação. A estratégia busca reduzir resistências políticas e facilitar a tramitação das propostas. “A tendência do governo é entregar dois PL separados, tratando das matérias, para que a oposição não tenha o pretexto de não votar o que eles mesmos reivindicam como agenda”, explicou Haddad.

Segundo o ministro, o projeto de revisão de gastos poderá gerar uma economia entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, com medidas como regras mais rígidas para o seguro defeso e limitação das compensações tributárias que devem ter impacto de R$ 10 bilhões em 2025 e o mesmo valor em 2026. Já o pacote de aumento de receita inclui a volta parcial da alta do IOF, a taxação das casas de apostas (bets) e a elevação da CSLL para fintechs.

Haddad também afirmou que os líderes do governo estudam anexar as propostas a projetos já prontos para votação no Congresso, a fim de agilizar a tramitação. Ele reconheceu, no entanto, que o governo enfrenta “certa dificuldade” política após acumular derrotas recentes no Legislativo, apesar dos avanços obtidos com medidas anteriores de impacto econômico.

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