Na próxima semana, técnicos do governo do Acre e do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, deverão se reunir para estruturar um modelo de parceria visando à atualização dos planos municipais de saneamento básico no estado.
Esse é um dos resultados da reunião realizada entre o secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão, e o secretário nacional de Saneamento Básico, Leonardo Picciani, nesta quarta-feira, 30, em Brasília. Também estavam presentes integrantes de autarquias estaduais ligadas à área, bem como da Representação do Governo em Brasília (Repac), e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.
O secretário Brandão discorreu sobre as ações desenvolvidas pelo governo em conjunto com os municípios para a implementação do novo marco legal do saneamento e explicou que a proposta do Estado é tratar a busca de solução para o saneamento de forma ampliada abrangendo “água, esgoto, resíduos sólidos e macrodrenagem”.
Ele também destacou a ampliação do escopo da proposta de regionalização, adotando iniciativas de inclusão das bacias hidrográficas como parâmetro definidor das macrorregiões de saneamento. Para tanto, propõe-se incluir as cidades limítrofes dos estados de Rondônia e Amazonas, além de cidades fronteiriças da Bolívia e do Peru.
Ricardo Brandão pediu apoio do Ministério das Cidades, via Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, “para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico, que é uma condicionante para avançar na implementação dos estudos técnicos para fins de concessões futuras do sistema de água e esgoto do Acre”.
Acre mobilizado
O secretário nacional Leonardo Picciani cumprimentou a união entre governo e municípios para implementar as normativas do Marco do Saneamento Básico, disse ser fundamental o fato de o Estado “estar mobilizado para resolver a questão”, e afirmou apoio, iniciando, neste ano, as reuniões técnicas para estruturar formas de parceria.
“O governo do Acre demonstra muita vontade política, com os municípios, em resolver a questão da universalização do saneamento básico. Então, o governo federal estará à disposição para apoiar de forma técnica, com os instrumentos que possui, essa iniciativa muito positiva, de colocar o saneamento básico como uma prioridade e buscar o cumprimento das metas de universalização até 2033”, confirmou Picciani.
O prefeito Tião Bocalom, que preside a Associação dos Prefeitos do Acre (Amac), reforçou o pedido de apoio, afirmou-se otimista em relação ao encontro e destacou a união em torno da implementação do Marco Regulatório do Saneamento Básico no estado. “Acredito que vamos acabar sendo um modelo para o Brasil de como tratar o saneamento básico”, disse.
A Repac será o ponto focal, em Brasília, das reuniões entre os técnicos do Ministério das Cidades e do governo do Acre.
“Saneamento básico significa investir em saúde e vida digna para a população. É isso que o governo vem buscando, com as prefeituras, e por isso a importância das parcerias para implementar esses serviços tão importantes no estado”, endossou o secretário da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Fabio Rueda, reforçando o papel do órgão no apoio das ações de interesse do estado na capital do país.
Entre os participantes do encontro estavam também o presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), José Bestene; o presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Enoque Pereira; o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageacre), Luis Almir Brandão; e o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos das Regionais do Estado do Acre (Cinreso/AC), Emerson Leão.
Da Repac também participaram o chefe de gabinete, William Raad, e o diretor executivo, Samuel Lisboa, que reforçou o papel e a disposição do órgão em contribuir com o processo.
