Licenças emitidas pelo governo norte-americano permitem retomada de operações de petróleo e gás, sob condições específicas.

O governo dos Estados Unidos autorizou, nesta sexta-feira (13), a retomada de operações de petróleo e gás na Venezuela por meio de duas licenças gerais emitidas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro norte-americano. A medida abre caminho para que grandes companhias voltem a negociar com o país sul-americano.

Entre as empresas beneficiadas estão BP, Chevron, Eni, Repsol e Shell, que poderão firmar contratos com a estatal venezuelana PDVSA. Apesar da autorização, os acordos ainda dependem de liberações específicas do próprio OFAC para entrarem em vigor.

De acordo com os documentos oficiais, os pagamentos de royalties e impostos ao governo venezuelano deverão ser direcionados ao Fundo de Depósito de Governos Estrangeiros, controlado pelos Estados Unidos. A decisão também proíbe transações envolvendo empresas ligadas à Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba e China, além de entidades associadas a esses países.

A medida ocorre após a Venezuela aprovar, no fim de janeiro, uma reforma que flexibiliza as regras do setor petrolífero, permitindo que companhias estrangeiras atuem de forma independente no país. No mesmo período, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que grandes empresas já estariam se deslocando para a Venezuela a fim de avaliar oportunidades de exploração.

Segundo Trump, as operações podem gerar impacto econômico tanto para a Venezuela quanto para os Estados Unidos, embora o governo norte-americano não tenha detalhado prazos ou valores envolvidos nas negociações.