O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), afirmou nesta sexta-feira (27) que o governo pretende destinar propriedades rurais de “maus pagadores” para criar assentamentos. Segundo Teixeira, a prática faz parte do programa de “adjudicação”, que já existia antes do 3º governo Lula.

“O que nós estamos tentando inovar é que esses bens sejam destinados para o assentamento de famílias quando se trata de assentamentos rurais. É um programa que o Estado brasileiro sempre fez. O que a gente quer é a destinação desses bens para o assentamento de tantas famílias que estão vivendo em acampamentos, em beira de estrada”, afirmou o ministro ao Poder 360.

A declaração do ministro é referente a uma postagem feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no dia 23 de outubro, em que ele publicou um vídeo de Teixeira no qual o ministro questiona se o Banco do Brasil pode dar “terras de maus pagadores para assentar mais gente na reforma agrária”. No texto, Bolsonaro escreveu: “Vem aí a expropriação de terras”.

De acordo com o Poder 360, os bancos usam imóveis de clientes como garantia de um empréstimo. Em caso de descumprimento das parcelas, a instituição passa a ter o direito de tomar aquele imóvel para si como forma de quitar a dívida. Nesse processo, pessoas físicas e jurídicas e o governo federal podem adquirir imóveis de propriedade dos bancos. São essas propriedades que o ministério pretende usar para criar assentamentos.

“O programa de adjudicação de grandes devedores está previsto na legislação brasileira, legítimo que a gente está querendo. O que a gente está querendo fazer é destinar esses bens para assentamentos de famílias que querem ser lavradores, mas não tem terra para essa finalidade”, reforçou o ministro.