O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (18) que o arcabouço fiscal pode passar por ajustes nos seus parâmetros com o passar do tempo, mas defendeu a manutenção da arquitetura do modelo. Segundo ele, a discussão sobre mudanças é natural diante da evolução do cenário fiscal do país.

De acordo com Haddad, eventuais alterações podem envolver a redução da parcela do crescimento da receita que pode ser convertida em despesas, além da ampliação do limite de gastos. Para o ministro, esse tipo de ajuste não representa o abandono da estrutura fiscal estabelecida pelo governo.

Ele destacou ainda que governos eleitos no futuro poderão optar por regras mais rígidas ou manter os parâmetros atuais, conforme a orientação política. “Isso é da democracia”, afirmou, ressaltando que, independentemente do viés ideológico, não vê motivo para substituir o arcabouço por outro modelo fiscal.

Haddad também afirmou que o arcabouço foi elaborado a partir da análise de regras adotadas em diversos países e considera o modelo como uma das melhores estruturas fiscais existentes. Segundo ele, é natural que, após alguns anos de vigência, haja debate sobre sua duração e possíveis aperfeiçoamentos.

Por fim, o ministro ressaltou que, a partir de 2027, o governo precisará promover reformas econômicas estruturais para garantir a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo. Com informações do portal Metrópoles.