Essa semana a sociedade brasileira testemunhou atônita uma verdadeira escalada autoritária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a suprema corte eleitoral tem sido acusada de favorecimento à campanha de Luís Inácio Lula da Silva (PT) por constantemente atender à campanha petista que reiteradamente pede a remoção de conteúdo jornalístico que considera “fake news”. No dia 3 outubro, a Gazeta do Povo informava que 3 conteúdos jornalísticos já haviam sido removidos; já no dia 14 do mesmo mês, a Folha de S. Paulo trouxe matéria que informava que o TSE havia atendido 37 vezes a campanha petista para remoção de supostas notícias falsas, ao passo que à campanha de Bolsonaro, 6 ações foram atendidas.
Nessa terça-feira, 18, após mais uma decisão que relativiza o Artigo 5 e 220 da Constituição Federal, o TSE atendeu a nova ação movida pela campanha de Lula que restringe a cobertura eleitoral feita pela Jovem Pan, e determinou, sob pena de multa de R$ 25 mil, que seus comentaristas políticos não mais poderiam mencionar o fato de que no último dia 2, Lula obteve mais de 90% dos votos nos presídios, além de seu envolvimento com as FARC, nas reuniões do Foro de São Paulo, que recebia como um grupo democrata, os narcoterroristas colombianos que, segundo a Agência Brasil, já em 2018, tinha “laços estreitos” com facções criminosas brasileiras e muitos dos seus guerrilheiros foram por elas aborvidos quando as negociações pela transformação das FARC em partido político começaram com o governo colombiano, em 2017.
Na segunda-feira, 17, a emissora enviou comunicado aos seus comentaristas, acerca da censura de termos para se referir a Lula (termos como “descondenado”, “ladrão” e “chefe de organização criminosa” foram proibidos pela corte eleitoral sob risco de multa); vários dos comentaristas foram afastados. A justificativa para tal censura foi batizado pela corte sob novel nomenclatura: “desordem informacional”, conceito inédito no direito tupiniquim. A substância de tal novíssimo conceito trazido até os pobres plebeus brasileiros à reles população pelas mentes iluminadas de nossos ministros da corte eleitoral, em síntese consiste em fatos verdadeiros, porém, incômodos para a utilização pragmática revolucionária, portanto, verdade que precisa ser suprimida pela inconveniência da ocasião, leva a “conclusão falsa”, seja lá o que isso signifique.
Na quarta-feira, 19, a emissora comunicou por seu editorial, a censura que sofria e enfatizou a temeridade de se admitir linha editorial autorizada por censor estatal. Desde então, inúmeros veículos manifestaram sua preocupação com a liberdade de imprensa no Brasil. A situação piorou quando na quinta-feira, 20, o TSE dobrou a aposta e seu plenário votou pelo aumento do próprio poder de polícia, que passaria a censurar URL’s incovenientes, ou melhor, “informacionalmente desorganizadas” em não mais 48 horas, mas no máximo 2 horas; quem definiria a censura é um “conselho de desinformação”; muitos criticaram a manobra como o mais vil e preocupante ataque à democracia dos 35 anos.
A bem da verdade, a gênese da censura estatal e do estado de exceção começou através do STF em abril de 2019, quando a Revista Crusoé publicou matéria investigativa relacionada à delação de esquema na Odebrecht, em que o ministro Dias Toffoli supostamente estaria envolvido, inclusive compondo as planilhas do suborno com o codinome “amigo do amigo de meu pai”.
Desde então, o STF e, agora, o seu puxadinho, o TSE (composto por ministros da suprema corte brasileira), vem assumindo um papel cada vez mais suspeito ao blindar seus pares e atacar por meio do inquérito das “fake news” todo e qualquer veículo da imorensa que ouse lembrar tais incômodas verdades, “informacionalmente desorganizadas”, com multas e encalço aos jornalistas “informacionalmente desorganizados”, à revelia, e que, no dia 22 de outubro de 2021 levou ao encerramento das atividades do Terça Livre no Brasil, via Twitter pelo então apresentador Ítalo Lorenzon.
Atualmente a Terça Livre TV é sediada e está funcionando nos Estados Unidos, onde seu fundador, Allan dos Santos, se encontra exilado por causa dos inquéritos da suprema corte brasileira. Além do exílio, o jornalista não vê sua família há dois anos e meio, tendo uma filha pequena que necessita de cuidados especiais de saúde; ele também foi banido das redes sociais Facebook, Instagram, Twitter e Gettr; hoje, possui um canal de vídeos no Clouthub além de uma décima sexta conta no instagram que pode ser deletada a qualquer momento que assim desejar as cortes do país.
