Uma comitiva do Brasil com ministros, secretários e empresários embarcam para o México nesta terça-feira, 26. Quem estará à frente do grupo será o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Além dele, o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, também deve acompanhar.
Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luis Rua, o foco da visita não deve ser a abertura de mercados, mas buscar a inclusão de produtos do agro em um acordo já existente. “O principal ali é a gente afiançar o desejo do agro, o desejo do Ministério da Agricultura, de avançar nas negociações da ampliação do Acordo de Complementação Econômica nº 53 [ACE 53]”, disse ao Agro Estadão.
O ACE 53 é um acordo firmado entre Brasil e México que reduz tarifas de importação para cerca de 840 itens. O tratado coloca taxas preferenciais para esses produtos. O decreto que estabelece o tratado está em vigor desde 2003 e desde então permanece com os mesmos produtos. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), menos de 20% dos itens são do setor agropecuário. Desses, somente 8% possuem isenção integral da alíquota de importação, sendo a maioria hortaliças e frutas.
O pleito pela revisão do acordo é antigo e une outros setores, como as indústrias, que pedem também mudanças em questões técnicas. Segundo Rua, o debate com os mexicanos não vem de agora e a expectativa é de que avance com a visita.
Outro tema de interesse do agronegócio é o Pacote Contra Inflação e Escassez (Pacic, na sigla em espanhol). O programa mexicano isenta de tarifa de importação uma série de produtos utilizados na preparação de alimentos da cesta básica deles. “Vamos pedir a antecipação da renovação do Pacic para evitar que haja disrupções de comércio”, afirmou o secretário do Mapa.
No fim do ano passado, o governo do México publicou um decreto prorrogando o programa até o fim de 2025. Itens como milho, trigo e farinhas, carne bovina, suína e de frango, e óleo de soja estão na lista de produtos isentos. Já o arroz foi retirado na renovação.
Além das agendas oficiais, Rua também confirmou que a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) vai realizar dia 28 de agosto um evento no país latino-americano para promover as proteínas de frango e de suíno.
