Hostilidade contra Israel, antissemitismo e comprometimento da neutralidade do Brasil. Esses são os argumentos que sustentam o pedido de impeachment do presidente Lula, obtido com exclusividade por Oeste, e que vai ser protocolado na Câmara, nas próximas horas desta quarta-feira, 21, pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Concebido pela parlamentar, o documento de quase 50 páginas foi redigido a várias mãos e já obteve a assinatura de 133 deputados, inclusive daqueles que ocupam ministérios no governo. De partidos políticos, o Novo foi o primeiro a dar apoio formal à iniciativa.
Durante uma entrevista coletiva em Adis Abeba, capital da Etiópia, Lula associou ao Holocausto os ataques de Israel em Gaza. O governo israelense declarou guerra ao Hamas, que controla a cidade palestina, em 7 de outubro. Isso porque, naquela data, o grupo terrorista invadiu Israel e matou milhares de pessoas, fazendo outras centenas de reféns.
“As palavras utilizadas pelo denunciado, além de desapropriadas, vilipendiaram a memória de mais de 6 milhões de vítimas da máquina de extermínio nazista, bem como atentam contra o povo judeu que, mesmo depois de séculos de perseguição até que pudesse constituir um lar nacional, se vê sendo comparado com seus algozes em mais uma declaração absolutamente reprovável e criminosa de um dirigente de Estado que se diz democrático, progressista e combatente do fascismo”, observou trecho do documento.
Fundamentação jurídica do impeachment de Lula
De acordo com o documento, a conduta de Lula está prevista no artigo 5º, item 3, da Lei do Impeachment, “tendo sido recepcionada neste particular, ante expressa previsão do artigo 85, inciso I, da Constituição Federal, sendo, portanto, o instrumento cabível”.
“Na fundamentação jurídica, aponta-se que Lula violou os princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, demonstrando que sua conduta é ato de hostilidade e compromete a postura de neutralidade do país, além de serem fatos de extrema gravidade, inclusive a nível internacional, colocando em risco a estabilidade e desenvolvimento nacional”, diz trecho do documento.
Adiante, o pedido de impeachment de Lula lembrou que, nos últimos meses, o chefe do Executivo condenou o contra-ataque de Israel, mas sem a mesma ênfase para com o Hamas. Consta ainda no documento um agradecimento do ajuntamento terrorista a Lula. Dessa forma, “demonstraria seu alinhamento, ou seja, o afastamento da posição de neutralidade historicamente construída”.
“Juristas conservadores, como Carl Schmitt, defendem a importância da soberania nacional e do respeito às diferenças culturais e políticas entre os Estados, sempre valorizando e frisando a importância de se agir com neutralidade e prudência na condução das relações internacionais”, constatou o documento.
Antissemitismo
Para demonstrar o suposto antissemitismo de Lula, o pedido de impeachment resgatou o que seriam ligações de petistas com o Hamas, como o prefácio do livro Engajando o mundo: a construção da política externa do Hamas redigido pelo ex-chanceler Celso Amorim.
“O grupo político do presidente da República é notoriamente partidário do Hamas e de causas antissemitas”, afirmou o texto. “O assessor especial da Presidência e maior conselheiro do denunciado em relações internacionais é um dos notórios e um dos maiores antissemitas que o acompanham, que há anos tentar disseminar seu fel preconceituoso.”
Também constam no documento declarações de José Genoino. Conforme o ex-presidente do PT, empresas de judeus deveriam ser boicotadas.
