APURAÇÃO

Iapen reconhece erro no caso Educandário e instaura processo administrativo

O presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen/AC), Lucas Gomes, emitiu uma nota na manhã desta quinta-feira (15) justificando os fatos denunciado pela reportagem do Diário do Acre, onde um reeducando condenado pelo crime de pedofilia foi enviado para prestar serviços de instalação de um laboratório de informática no Educandário Santa Margarida.

O instituto confirmou que Márcio da Silva Rodrigues, acusado de ter cometido pelo menos nove casos de estupro de vulnerável, prestou serviços no local que abriga crianças de 0 a 12 anos, na última segunda (12) e terça-feira (13) e afirma que o detento estava o tempo inteiro sob escolta policial e não teve contato com as crianças.

Ainda segundo o presidente o Iapen, o instituto reconhece o erro da Comissão Técnica de Classificação ao enviar o detento em questão para este trabalho e um inquérito será instaurado para apurar a responsabilidade dos envolvidos.

A reportagem do Diário do Acre informa que a matéria foi publicada após cuidadosa investigação, pelo compromisso com nossos leitores e respeito com a verdade. Leia a nota na íntegra:

“Nota

O Governo do Estado do Acre por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen/AC), vem a público esclarecer que:Na última segunda-feira, 12, e terça-feira, 13, o Iapen atendeu o Educandário Santa Margarida, no tocante aos serviços de montagem de computadores e equipamentos de informática no laboratório do local.

Tal atendimento ocorreu de forma a colaborar com a instituição com a utilização da mão de obra de presos, o que auxilia no processo de ressocialização e ainda proporciona a oportunidade de remição da pena.

O reeducando Márcio da Silva Rodrigues, recluso no Sistema Penitenciário Acreano desde 14.02.2015, cumprindo pena por crime sexuais, foi encaminhado para a realização dos serviços.

O Iapen informa que o detento realizou serviços em dois dias, especificamente, sob escolta de dois agentes penitenciários, na sala disponibilizada para a montagem do laboratório do Educandário, não mantendo nenhum tipo de contato com as crianças, sendo estas que se encontravam em ambiente diverso do local de trabalho do reeducando.

Diante dos fatos, é importante destacar que o Iapen considera o erro da Comissão Técnica de Classificação em permitir a saída para o trabalho do detento em questão, ainda que não tenha mantido contato com os menores acolhidos pelo Educandário Santa Margarida. Desta forma, um processo administrativo será instaurado para apurar a responsabilidade dos envolvidos.

Rio Branco – Acre, 15 de agosto de 2019.
Lucas Gomes
Presidente do Iapen.”