O problema da irregularidade fundiária, que afeta milhões de brasileiros, também é uma realidade no Acre. E, para enfrentar esse desafio, será realizado no próximo dia 26 de junho, o II Congresso de Regularização Fundiária do Acre.
O evento, que acontece no Auditório da OAB, em Rio Branco, reunirá especialistas de diferentes áreas, autoridades e profissionais que atuam diretamente no tema, mostrando que a solução passa pela união de forças, tanto técnica quanto jurídica.
Programação e Palestrantes
O Congresso contará com a presença de grandes nomes da regularização fundiária no Brasil, entre eles:
- Sara Lima – Coordenadora adjunta do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF – Moradia Legal Pernambuco);
- Silvio Garnés – Professor da Universidade Federal de Pernambuco e Coordenador do Laboratório de Regularização Fundiária;
- Rubem de Lima Barbosa – Prefeito de Panelas-PE, município referência em regularização fundiária;
- Enrico Madia – Presidente do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF).
Realização
O congresso é fruto de uma ampla parceria institucional, reunindo entidades públicas e privadas comprometidas com o avanço da regularização fundiária no estado. Estão entre os parceiros o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a OAB/AC, o Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), além de órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE). O evento deve contar ainda com a participação de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Cartórios de Imóveis, Secretaria Estadual de Habitação, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e da própria Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Data, local e inscrições
🗓 Data: 26 de junho de 2025 (quarta-feira)
⏰ Horário: 13h30
📍 Local: Auditório da OAB/AC – Rio Branco
✅ Inscrições: Online, abertas ao público interessado no tema.
https://eventos.oabac.org.br/index.php?evento=414
