Os presos do 8 de janeiro não foram beneficiados pelo indulto de Natal assinado pelo presidente Lula, na sexta-feira, 22.
Conforme o indulto, Lula excluiu aqueles que “atentaram contra o Estado Democrático de Direito”. Ficaram de foram também os delatores (que firmaram acordo de colaboração premiada), pessoas que praticaram crimes contra mulheres, racismo e preconceito.
“O indulto também não se aplicará a pessoas integrantes de facções criminosas com função de liderança, àquelas submetidas ao Regime Disciplinar Diferenciado, nem àquelas incluídas ou transferidas para estabelecimentos penais de segurança máxima”, informou o Planalto em nota.
A graça do petista perdoou condenados por crimes praticado sem violência ou grave ameaça, mulheres com filhos menores de idade e pessoas condenadas a multas de até R$ 20 mil.
Veja mais detalhes do indulto de Lula
A seguir, os crimes que não são contemplados pelo indulto de Lula:
- Crimes hediondos e equiparados;
- Tortura;
- Lavagem de dinheiro, com exceção para a pena não superior a quatro anos;
- “Terrorismo”;
- Racismo e preconceito;
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito.
