Em um esforço conjunto que envolve o proprietário da Fazenda São Jerônimo, instituições da justiça e representantes sociais, uma iniciativa pioneira está sendo realizada no município de Feijó para reconhecer os direitos possessórios e regularizar a situação de 42 famílias de posseiros historicamente habitantes do território.

Os proprietários da fazenda vêm expressando de forma inequívoca e publica o seu interesse em realizar a regularização fundiária no interior do território onde será desenvolvido um projeto de conservação florestal voltado à geração de créditos de carbono.

A motivação para essa iniciativa surgiu da união entre a necessidade de organização do território no contexto do desenvolvimento do projeto, com a profunda preocupação do proprietário com a situação das famílias que viviam nas terras de forma irregular.

Determinado a unir os interesses comuns a todos, ele decidiu enfrentar o problema de frente: “A irregularidade das propriedades colocava todas as famílias (tanto a dos moradores quanto a nossa) em uma posição de insegurança e vulnerabilidade. Eu sabia que precisava encontrar uma solução definitiva para proteger os direitos de ambos e garantir segurança jurídica. Foi essa preocupação que me levou a tomar medidas para regularizar a situação”, explica André.

Para o proprietário, o compromisso de garantir que todas as famílias envolvidas tenham segurança jurídica sobre suas posses, ‘promove a justiça social e a paz no campo’, conforme André Fontanetti, advogado e proprietário da área.

Nesta sexta-feira, 28, acontece uma ação promovida pela Defensoria Pública do Estado na comunidade de Extrema, localizada também no rio Jurupari e próxima a comunidade Santo Antônio. Aqui, cabe realizar uma breve distinção entre essas duas comunidades. Os 42 moradores da Fazenda São Jerônimo, cujos destacamentos serão realizados, se organizam na Comunidade denominada Santo Antônio, enquanto a Comunidade Extrema é externa à fazenda de propriedade de André. 

A reunião que dá início a este processo conta com a participação e apoio de atores sociais importantes, incluindo representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e sindicatos.

Esses atores desempenham um papel nas tratativas, assegurando que os interesses de todas as partes sejam considerados e que as negociações avancem de forma harmoniosa.

A presença de instituições da justiça para assistir os acordos é fundamental e garante que o processo seja transparente e justo, servindo potencialmente como uma referência para futuras iniciativas de regularização fundiária em todo o Estado.

Os projetos de conservação com carbono foram destacados como uma alternativa importante para auxiliar os proprietários no processo de destacamento e regularização das terras. Estes projetos não só promovem a sustentabilidade ambiental como também proporcionam benefícios sociais aos envolvidos.

Esta iniciativa em Feijó representa um passo significativo para a regularização fundiária no Estado, demonstrando que a colaboração entre proprietários, instituições da justiça e atores sociais pode resultar em soluções eficazes e justas para todos.

Local: Comunidade de Extrema.

Proprietário: André Fontanetti, advogado e gestor de projetos.

Intenção: Manifestação inequívoca e pública do nosso interesse em reconhecer as famílias.