Ministros divergem sobre trancamento das ações penais, e decisão final deve ficar para 2026

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou placar de 2 votos a 0 para reabrir as ações penais contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, acusado de homicídio qualificado e crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O julgamento foi retomado nesta terça-feira (16), mas acabou suspenso novamente após novo pedido de vista.

Os votos favoráveis à retomada dos processos foram proferidos pelo relator, ministro Sebastião Reis Júnior, e pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que defendem a anulação da decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O TRF havia trancado as ações ao entender que não existiam indícios mínimos de autoria por parte do executivo.

Para o relator, o trancamento das ações foi indevido, pois exigiu análise aprofundada de provas, o que não é compatível com o rito do habeas corpus. Schietti reforçou que o encerramento de uma ação penal é medida excepcional e que, no caso, há elementos suficientes para que o julgamento siga na primeira instância.

O julgamento voltou a ser interrompido após o ministro Antonio Saldanha Palheiro apresentar novo pedido de vista, afirmando ter “dúvidas concretas” sobre o caso. Com isso, a decisão definitiva deve ficar para o primeiro semestre de 2026, já que a sessão desta terça foi a última do ano no STJ.

Se a maioria for mantida, a decisão do TRF-6 será anulada e os processos retornarão à Justiça Federal, com possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri. Caso haja mudança no placar, Schvartsman poderá ser definitivamente retirado da ação penal. A tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019, deixou 272 mortos e causou uma das maiores catástrofes ambientais da história do país. Com informações do portal Metrópoles.