Com o objetivo de desburocratizar os trâmites para abertura de uma empresa, na cidade de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom e o presidente da Junta Comercial do Acre, Jurilande Aragão, se reuniram nesta segunda-feira, 20, para discutir meios para acelerar o processo na hora de abrir uma empresa.

Aragão disse que para abrir uma empresa no Brasil existem situações que duram até seis meses, mas que já houve avanços para dias, conforme a complexidade. Nós precisamos reduzir para horas este procedimento sugere o presidente.

“A Lei da Liberdade Econômica classificou as empresas em níveis de baixo risco, médio risco e grande risco. E, nós, estamos lutando pela implantação do “balcão único”, onde as prefeituras do Brasil inteiro se inserem. O Bocalom é um entusiasta desse modelo”, destacou o presidente.

Tião Bocalom, por sua vez, disse que seu projeto de governo caminha nessa direção, a de gerar oportunidades. Criar meios facilitadores, segundo ele, é bom para o desenvolvimento da região e é uma ferramenta capaz de substituir os contracheques que ainda são a mola alimentadora da economia local.

“O nosso projeto realmente é deduzir isso para horas. As vezes, a pessoa quer abrir uma empresa e devido a burocracia ele desiste do negócio. É aí que a gente precisa criar meios para que cada um tenha sua oportunidade. O trabalho com carteira assinada, ao longo do tempo, vai ser, com certeza, substituído por àquelas pessoas que deixaram de ser empregados e passaram a ser donos do seu próprio empreendimento”, pontuou o prefeito.

Balcão único

Os procedimentos são mais simples, se comparados aos processos burocráticos necessários para abertura de empresas, com os empreendedores tendo de entrar no portal da Junta Comercial e em diversas plataformas do governo federal e dos municípios para fazer o registro e dar início ao funcionamento do próprio negócio.

Segundo o Ministério da Economia, o Balcão Único integra os dados entre órgãos de cada esfera do governo. “A coleta de todos os dados necessários para a abertura e funcionamento de uma empresa é feita através de formulário eletrônico único, pela internet. Assim, não é preciso que o cidadão faça deslocamentos ou enfrente filas, pois é tudo on-line, com agilidade e sem burocracia”.

Com informações da Agência Brasil e Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Rio Branco