Legislativo Acreano celebra Dia Mundial do Autismo em Sessão Solene de Conscientização

Na manhã desta quinta-feira, 4 de abril, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma sessão solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril. A iniciativa partiu da mesa diretora da Aleac em parceria com o Ministério Público do Estado demonstrando o compromisso do parlamento acreano com a causa. A solenidade contou com a presença de autoridades, familiares e representantes de entidades e associações que lutam por direitos e atendimento digno aos portadores de transtorno do espectro autista (TEA) no Estado.   

O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), em sua saudação aos presentes, destacou a importância da conscientização sobre o autismo e ressaltou o papel fundamental que a sociedade e as instituições governamentais têm no apoio e na inclusão das pessoas com autismo.

“Anualmente reunimos neste plenário associações, profissionais de saúde, órgãos do governo e sociedade civil para debatermos pautas de melhorias para os autistas do nosso estado. Infelizmente muitas famílias ainda enfrentam diariamente dificuldades em conseguir consultas e tratamento aos portadores de autismo, e isso precisa mudar.  Nós precisamos avançar cada vez mais nessa discussão. Contem com a gente”, disse.

Representando o Ministério Público do Acre (MPAC), a procuradora de Justiça, Gilcely Evangelista, que atua no grupo de trabalho em defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) destacou como importante ambiente de articulação entre as instituições e a sociedade civil, com o objetivo de avançar na pauta.

“É bastante salutar, até porque é um tema novo a questão do autismo e essa união entre a Assembleia e o Ministério Público vem para a gente dar mais enfoque à matéria com relação aos direitos e a implementação de políticas públicas para essa comunidade. Nós temos muito a agradecer aos parlamentares que também foram responsáveis, juntos com a gente, com o projeto ‘TEA – Eles não estão sós’, que eu coordeno também no Ministério Público e que foi devido à verba parlamentar dos deputados estaduais. Então, nós só temos a agradecer muito a eles por esta causa, por abraçar”, disse.

Em sua fala, Thales Vinícius, secretário geral da OAB/AC, destacou o papel fundamental da Aleac no avanço das políticas públicas relacionadas ao autismo. Reconhecendo a história de iniciativas legislativas, ele ressaltou a lei de proteção às pessoas com autismo, originada na casa legislativa, assim como outras medidas importantes, como a instituição do cordão de girassol e a criação da carteira de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista. “A atuação desta Casa de Leis no avanço de políticas públicas relacionadas ao autismo nós não podemos deixar de reconhecer”, enfatizou.

Em um emocionante discurso, Lene Braga, representando um grupo de mães autistas, expressou as preocupações e demandas de cerca de 850 pessoas reunidas para reivindicar os direitos de seus filhos. Ela destacou a necessidade urgente de mais recursos para terapias e profissionais especializados, criticando a alocação inadequada de verbas públicas.

Braga apontou ainda falhas na distribuição de mediadores e profissionais de saúde, denunciando a falta de assistência adequada às crianças autistas. “Eu aproveito a oportunidade para exigir investigações sobre a conduta da Fundação pois sabemos que há possíveis privilégios na fila de espera e isso não é justo. Essas mães que estão aqui presentes, muitas delas estão sobrecarregadas e doentes devido à falta de apoio do poder público”, disse.

A presidente da Associação Família Azul, no Acre, Heloneida Gama, disse que já são várias as conquistas, mas pondera que ainda é preciso avançar e pede o apoio da Aleac que, segundo ela, é fundamental. “Já tivemos várias conquistas durante esses nove anos da associação, conseguimos a lei estadual e municipal, conseguimos alguns avanços, mas a gente precisa avançar mais ainda e em duas áreas em especial precisamos de mais apoio, que é saúde e educação. Por isso essa sessão solene é importante para a gente continuar afirmando essa parceria, continuar fazendo essas cobranças e também fazer essa conscientização sobre o tema”, pontuou.

Rauana Batalha, coordenadora do Programa de Extensão Autismo, compartilha: “Sou autista e mãe de autista. Nossa luta persiste em garantir apoio para autistas jovens e adultos. Enquanto minha filha tem direito a um mediador na sala de aula, percebemos a falta de suporte médico especializado para jovens universitários, resultando em altos índices de tentativas de suicídio em 2019. Estamos comprometidos com esta causa e temos buscado junto ao Ministério Público soluções para essas questões cruciais”.

Representando na ocasião o governador Gladson Cameli, o secretário Alysson Bestene, reiterou o compromisso do governo estadual em melhorar os serviços destinados às pessoas com transtorno do espectro autista. Ele destacou a importância de reconhecer as falhas e ausências no atendimento, prometendo agir para aprimorar os serviços. Alysson também enfatizou a iniciativa de ampliar o atendimento por meio de um chamamento público para contratar profissionais multiprofissionais, como psicólogos e terapeutas, além de encaminhar a solicitação para colocar uma psicóloga na Escola Dom Bosco.

“O governo sempre se mostrou sensível em ouvir as necessidades das pessoas, especialmente as mães envolvidas com a Associação da Família Azul, e o compromisso de mediar junto às secretarias de Educação e Saúde para atender às principais pautas levantadas. Tudo que estiver ao nosso alcance para melhorar o atendimento e promover avanços significativos nessa área, nós vamos fazer”, destacou Bestene.

Já Moisés Diniz, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre, anunciou o lançamento do programa “Mentes Azuis”, uma iniciativa pioneira que visa apoiar mães de crianças autistas através de bolsas de pesquisa. O programa, segundo ele, promete revolucionar o apoio às mães de autistas, oferecendo 500 bolsas de pesquisa ainda este ano.

Financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre (FAPAC), em parceria com o governo estadual e liderado pelo deputado Eduardo Veloso, o programa visa proporcionar recursos adicionais para as mães, muitas das quais dependem apenas do Bolsa Família para sobreviver.

Em um trecho comovente, ele declarou: “Só há uma dor superior à dor de uma mãe. É a dor de uma mãe que chora o sofrimento do seu filho”. Ao destacar a importância do programa, Diniz complementou: “O ‘Mentes Azuis’ é um abraço do governo do Acre às mães de autistas, que são mães mais do que especiais”.

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