Lei de Afonso Fernandes cria Programa Estadual de Fomento ao Esporte de Base no Acre

Iniciativa busca incentivar projetos esportivos para crianças e jovens em escolas e comunidades

Foi publicada na edição desta segunda-feira, 9, do Diário Oficial do Estado a Lei nº 4.778, de 6 de março de 2026, que institui o Programa Estadual de Fomento ao Esporte de Base no Acre. A proposta é de autoria do deputado estadual Afonso Fernandes e foi sancionada pelo governador Gladson Camelí.

A nova legislação tem como objetivo promover, ampliar e qualificar projetos esportivos voltados a crianças, adolescentes e jovens, especialmente em escolas públicas e comunidades do estado. A iniciativa busca incentivar a prática esportiva regular, estimular a inclusão social por meio do esporte e contribuir para a melhoria da saúde física e mental dos participantes.

De acordo com o texto da lei, o programa também pretende identificar e desenvolver talentos em diversas modalidades esportivas, além de fortalecer projetos sociais já existentes em bairros e municípios. A proposta ainda prevê a integração entre as áreas de educação, cultura e esporte como ferramentas importantes de cidadania e desenvolvimento humano.

Entre as prioridades estão ações voltadas para regiões com maior vulnerabilidade social, a inclusão de pessoas com deficiência em práticas esportivas adaptadas e a capacitação de profissionais e voluntários que atuam com esporte de base. O programa poderá oferecer apoio técnico e financeiro a escolinhas e projetos esportivos, além de promover campeonatos, festivais escolares e intercâmbios entre municípios.

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