A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a convocação de Bolsas de Mercadorias para que comprovem a capacidade técnica e financeira das empresas que venceram o leilão de arroz realizado na última quinta-feira (6). O certame foi vencido por quatro empresas, mas apenas uma tem experiência no setor de comércio exterior.
Ao todo, o governo “encomendou” mais de 263 mil toneladas de arroz importado pelo valor de R$ 1,3 bilhão. A exigência de comprovação ocorre após a imprensa divulgar que parte dos lotes foram arrematados por uma mercearia de bairro, uma locadora de veículos e uma fábrica de sorvete.
Em nota, a Conab afirmou que a análise será feita “diante das dúvidas e repercussões a partir da divulgação do resultado do leilão”.
“A transparência e a segurança jurídica são princípios inegociáveis e a Conab está atenta para garantir segurança jurídica e solidez nessa grande operação”, disse o presidente da Conab, Edegar Pretto, no comunicado divulgado neste sábado (8) no site do órgão.
Com a repercussão, a Conab afirmou que o “formato de leilão adotado pela Companhia utiliza as Bolsas de Mercadorias como intermediárias”. Segundo a Conab, cabe a cada uma das Bolsas “analisar a capacidade daqueles que representam em leilões oficiais, que são normativamente responsáveis pelos lances que realizam”.
“Qualquer desrespeito à legislação e às regras do leilão atrai punições. As Bolsas de Mercadorias são responsabilizadas caso permitam a participação de empresas que não atendam às exigências do aviso e outras exigências que estão previstas no Contrato de Prestação de Serviço firmado com a Conab”, disse a companhia, em nota, na sexta-feira (7).
O governo federal anunciou a aquisição de arroz importado em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, um dos principais produtores do cereal no país. Assim, o Executivo pretende manter o preço do cereal no mercado doméstico regulado.
Na quinta-feira (6), o presidente da Conab disse que o leilão foi um “sucesso” e que outro edital será publicado para a compra de mais 36 mil toneladas, com o objetivo de fechar a meta de aquisição de 300 mil toneladas de arroz importado.
Leilão custou R$ 1,3 bilhão ao governo
A maior quantidade de lotes do leilão foi arrematada por uma empresa cuja atividade principal inscrita no CNPJ é “comércio atacadista de leite e laticínio”. A mercearia, localizada em um bairro de Macapá (AP), receberá R$ 736,3 milhões do governo para importar 147,3 mil toneladas de arroz.
A segunda maior fatia foi levada por uma empresa que atua no setor e poderá vender ao governo 73,8 mil toneladas de arroz pelo valor de R$ 368,9 milhões. Em terceiro lugar aparece uma locadora de veículos e máquinas, que ganhará R$ 112,5 milhões com a venda de 22,5 mil toneladas de arroz. Procurada pela Gazeta do Povo, a locadora disse que tem experiência em leilões do governo federal e já cumpriu contrato com a Conab.
Já a quarta empresa tem como principal atividade registrada no CNPJ a “fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes”. Localizada no município de Tatuí (SP), esta empresa receberá R$ 98,7 milhões pelo repasse de 19,7 mil toneladas de arroz ao governo.
