O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma ação penal da Operação Lava Jato na Justiça Federal de Brasília que investiga supostas doações irregulares ao Instituto Lula. O ex-ministro Antonio Palocci e o empresário Paulo Okamotto, por exemplo, estão entre os investigados.

A Justiça apura possíveis doações da Odebrecht ao Instituto Lula, que somam R$ 4 milhões. De acordo com a investigação, o caso ocorreu entre dezembro de 2013 e março de 2014.

Lewandowski atendeu a um pedido da defesa de Okamotto, atual diretor do instituto. Os advogados alegam que o STF reconheceu a irregularidade de parte das provas usadas pela Lava Jato — o acordo de leniência da Odebrecht, por exemplo. Conforme Okamotto, o processo ocorreu à revelia dos critérios legais.

De acordo com o ministro, a Segunda Turma do STF considerou as provas “imprestáveis, em razão da contaminação do material probatório obtido pela 13ª Vara Federal de Curitiba”. Além disso, sustentou o magistrado, as provas podem ter sofrido manipulação inadequada — seja por incompetência, seja por suspeição do magistrado oficiante. Portanto, Lewandowski decidiu que o processo deve ser paralisado.