Coluna do Azenha

“Manda nudes!” – o prazer que pode virar caso de polícia, por Albert Azenha

A grande rede

A internet é, indiscutivelmente, uma das mais importantes ferramentas de interação social do mundo. Já o ato de mandar fotos íntimas para o outro foi, sobretudo, popularizado pelos aplicativos de troca de mensagens. Os “nudes” são, geralmente, autorretratos utilizados para esquentar uma ou outra conversa mais apimentada. Este tema, portanto, vem roubando a cena mundo afora e figurando nas páginas policiais.

“E apago!”

Quando o assunto é nudez, todo cuidado é pouco. As crescentes ocorrências de crimes praticados no ambiente virtual, os cibercrimes, acendem um alerta em torno desta prática, tão comum quanto arriscada. O caso que ficou mundialmente conhecido foi o da atriz Carolina Dieckmann, que fomentou, em tempo, a criminalização da invasão de dispositivo alheio para obter, adulterar ou destruir dados sem autorização do proprietário.

Sem querer

Por outro lado, há o risco do compartilhamento acidental, fato recente ocorrido com a blogueira Luisa Sonza, que teve uma foto íntima publicada temporariamente nos stories da sua própria conta do Instagram acompanhada por mais de 12 milhões de seguidores.

Vingança

Há também os covardes atos de vingança, que em virtude de uma relação de afeto e proximidade, as fotos íntimas são enviadas de forma desimpedida e creditadas à confiança de alguém que, num segundo momento, passa a compartilhá-las sem o consentimento de quem as tirou.

Crime

Em linhas gerais, o ordenamento jurídico não proíbe o autorretrato ou a ação de fotografar a nudez alheia. Ocorre que publicar ou compartilhar essas fotos sem consentimento de outrem é crime. O ato de enviar ou receber um “nude” do seu namorado ou namorada, por exemplo, não constitui crime. Diferentemente, se aquele que o recebeu envia para terceiros sem o consentimento de quem o enviou, este sim, incorre na pratica de crime.

Vazou. O que fazer?

Antes de tudo, é importante reiterar que não é porque a pessoa se deixou fotografar ou enviou um “nude” que ela concorda com a exposição ou publicidade desse conteúdo. O compartilhamento sem a anuência é crime, e aquele que o fizer encontrará diversas implicações cíveis e penais. Neste contexto, a vítima deve, assim que o conteúdo for identificado, reunir todos os tipos de provas possíveis – “prints” e a impressão das postagens são fundamentais. Solicite a remoção do conteúdo quando possível – entre em contato com o provedor do conteúdo e requeira a exclusão da publicação ofensiva. Procure uma delegacia e com base nas provas produzidas registre o boletim de ocorrência. Escolha um advogado e busque a tutela jurisdicional.

A vítima

Mas, afinal, existe o mau costume de creditar à vítima a culpa pelo vazamento do conteúdo. Não, a culpa não é da vítima, que por confiança ou qualquer outro motivo produziu a foto ou vídeo. A culpa é de quem disponibilizou o conteúdo sem autorização.

Melhor prevenir que remediar

Por fim, vale lembrar que o compartilhamento de um conteúdo não autorizado, neste universo incontrolável da rede, pode trazer danos irreparáveis para muitas pessoas. Assim, mais importante que usarmos todo o conjunto de normas existentes no nosso ordenamento jurídico, é utilizar o bom senso e, sobretudo, o respeito. Afinal, pode acontecer com qualquer um de nós. E você, já mandou “nude”?