Mandato para ministros do STF pode deixar Lira e Pacheco em lados opostos em 2024

Se em 2023 os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) protagonizaram quedas de braço em diferentes temas, em 2024, tudo indica que as discordâncias não devem cessar.

O mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve colocar os parlamentares em lados opostos no próximo ano. Como mostrou Oeste, a proposta já foi defendida por Pacheco diversas vezes, inclusive, na sexta-feira 22.

No entanto, Lira acredita que a matéria seja um “erro” no Brasil, pois considera que, se um ministro entrar no STF com cerca de 40 anos e sair com pouco mais de 50, ele pode perder a isenção nos julgamentos.

O texto que deve opor Lira e Pacheco

De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a PEC em questão tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Conforme Pacheco, a matéria pode ser enfrentada logo no primeiro semestre de 2024.

Além disso, o senador mineiro defende a elevação da idade mínima para ministros serem candidatos ao cargo. O presidente, porém, disse que pretende conversar com ministros do Supremo antes de dar celeridade na tramitação da proposta no próximo ano.

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