A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 6, portaria declarando estado de emergência ambiental por risco de incêndios florestais entre os meses de abril a novembro de 2023 em todo o Estado do Acre, em várias regiões da Amazônia e do País.
Englobando a área total de 8 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão, a Amazônia ocupa 59% do território nacional.
A decisão consta da portaria 395, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
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https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mma-n-395-de-3-de-marco-de-2023-467836206
