O Ministério Público do Acre (MP-AC) arquivou um pedido para investigar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva.

A denúncia foi levada ao MP-AC por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, que terminou em dezembro do ano passado.

Conforme a CPI, agentes do ICMBio violaram direitos de moradores da reserva. Em outubro de 2023, durante uma diligência em Epitaciolândia (AC), membros da CPI ouviram relatos de ameaças de morte e até a destruição de uma ponte, por agentes do ICMBio.

Nesta terça-feira, 20, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), ex-presidente da CPI, acusou procuradores do MP-AC de “descumprirem a Constituição”. “O MP-AC tem obrigação de investigar, mas quer jogar nas costas dos senadores uma responsabilidade que é sua. Recusa-se a cumprir o seu papel previsto na Constituição”, disse Valério. “Esse conluio com as ONGs é inaceitável. Alegam que não apresentamos provas e arquivaram.”

Diligência em reserva administrada por instituto subordinado a Marina Silva

Depois da diligência, no ano passado, o então relator da CPI, Marcio Bittar (União Brasil-AC), descreveu a vida dos moradores da reserva como “análogas da escravidão”.

De acordo com Bittar, os moradores da reserva vivem com as mãos amarradas, em virtude das ONGs que atuam na região e atrapalham o desenvolvimento local. Segundo Bittar, precisa-se pedir permissão para tudo, até mesmo cortar uma árvore ou ter acesso à luz elétrica.

“As pessoas se sentem enganadas, perseguidas, escravas, tuteladas e sem esperança”, afirmou Bittar, ao mencionar que Valentim chorou ao ouvir depoimentos de nativos. “O que encontramos lá foi pobreza e miséria. Precisam do Estado para tudo.”