Ministro investiga retorno temporário da rede X e possível descumprimento de decisão judicial

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou na terça-feira, 24, que o retorno temporário da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para determinar se foi intencional ou causado por uma falha técnica. “Estamos apurando se foi algo provocado por eles ou alguma falha técnica”, disse o ministro.

Caso seja constatado descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu a rede social em 30 de agosto, o governo pode abrir um processo para cassar a outorga da Starlink, empresa de Elon Musk responsável pela operação do X no Brasil.

A Anatel já havia notificado todas as operadoras de internet para cumprirem a decisão de Moraes. Em 18 de setembro, o magistrado reforçou a suspensão do uso de servidores que tentassem burlar o bloqueio, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões. Juscelino Filho afirmou que a rede X voltou a cumprir o bloqueio e que o governo segue monitorando o caso.

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