Em visita a Pernambuco, o advogado Valdir Perazzo, diretor do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária no Acre (IBRF), busca fortalecer ações que possam impactar a regularização fundiária no Acre. Nesta segunda-feira (23), Perazzo se reuniu com o desembargador Alberto Virginio Nogueira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para discutir possíveis parcerias e a adoção de modelos bem-sucedidos de regularização.
“Foi uma importante reunião com o desembargador de Pernambuco, e tratei com ele exatamente sobre o programa de regularização fundiária urbana do Acre”, afirmou Perazzo.
O advogado destacou que já está em diálogo com a coordenadora do programa no estado, a doutora Sara, e que o próximo passo pode ser a realização de uma audiência pública no Acre para debater o tema. “Estamos cogitando a hipótese de fazer uma audiência pública no estado do Acre para tratar desse assunto. O programa de Pernambuco é muito bom, inclusive elogiado pelo Conselho Nacional de Justiça, e tem servido de modelo para outros estados”, explicou.
Perazzo ressaltou o potencial do desembargador Alberto Virginio Nogueira como interlocutor no processo. “Ele pode ser realmente um excelente executor nesse diálogo, para levar ao estado do Acre esse modelo de regularização fundiária do Estado de Pernambuco. É fundamental começar a suscitar esse debate para que o Acre tenha como paradigma o modelo pernambucano.”
O Programa Moradia Legal Pernambuco
O Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE), mencionado por Perazzo, é uma iniciativa de regularização fundiária do Poder Judiciário, coordenada pela Presidência do TJPE em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE). O programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre os procedimentos de regularização fundiária urbana com base na Lei 13.465/2017 e no Decreto 9.310/2018.
Além disso, o PMLPE foca na desjudicialização de processos e na regularização de áreas urbanas e rurais, sendo reconhecido como referência nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta de Perazzo é trazer esse modelo para o Acre, promovendo maior segurança jurídica e desenvolvimento no estado.
