Nesta sexta-feira, 29, Rio Branco será palco da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Solo Seguro, em parceria com o Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
O evento acontece na Escola Berta Vieira, na Estrada do São Francisco, às 16h, e marcará a entrega de 517 títulos definitivos urbanos e rurais para moradores dos bairros Boa Vista, Areal, Irineu Serra e Montanhês, além de beneficiários de Porto Acre e Bujari.
Considerado a “certidão de nascimento” de uma propriedade, o título definitivo garante segurança jurídica aos proprietários. “Este evento só é possível graças às parcerias com o Tribunal de Justiça, cartórios e prefeituras. Esses títulos são fruto de um esforço coletivo”, destaca Gabriela Câmara, presidente do Iteracre.